Eduardo Moisés Há mais uma fraude sendo encaminhada aos emails dos contribuintes, segundo a Receita Federal. Nessa nova fraude, é enviado um e-mail pelos criminosos que utilizam o nome e outros elementos de marca semelhantes aos da Receita Federal, com uma solicitação de correção de pendências na declaração do imposto de renda 2021. O e-mail […]
Eduardo Moisés Ao abrir um negócio no Brasil, o investidor se depara com um grande volume de exigências, o que demanda vasto conhecimento sobre as regras e procedimentos contábeis e legais. Aconselha-se, portanto, aos investidores e gestores de negócios estrangeiros, a busca de parceiros locais para apoiar o cumprimento de todas as etapas necessárias. Em […]
Eduardo Moises No último dia 13 foi publicada a Lei 14.151, que, dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o período de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. A Convenção n° 103 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o artigo 10, inciso II, do Ato das […]
Eduardo Moisés O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa tratar-se de golpe recente ligações para que aposentados façam a prova de vida on-line, em razão da pandemia do novo coronavírus. Nas chamadas, são falados todos os dados pessoais e enviada uma mensagem, por WhatsApp, pedindo para que o aposentado mande uma foto de um documento para […]
Eduardo Moisés Ao longo dos anos, a Receita Federal busca formas de simplificar o serviço de envio de declaração do imposto de renda, objetivando dar maior agilidade ao processo. Neste ano, para fazer a declaração de imposto de renda com dados pré-preenchidos, basta o contribuinte possuir uma conta gov.br com selo de autenticação de nível […]
Eduardo Moisés Foi publicada no último dia 28 de abril a Medida Provisória nº 1.045/21, que instituiu o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, nos mesmos moldes do programa criado em 2020, cujo intuito é evitar demissões e garantir a renda dos trabalhadores no período de pandemia de COVID-19 (coronavírus). O programa prevê a […]
Eduardo Moisés Tendo em vista as condições atuais do mercado global, destacando o excesso de liquidez que teve um aumento considerável no último ano, um tipo de empresa existente no mundo desde 2003, porém utilizado em menor escala, está cada vez mais popular entre os investidores nos EUA e na Europa, tendo movimentado quase metade […]
Eduardo Moisés Foi publicada pela Receita Federal, em março do corrente ano, a Solução de Consulta nº 7, dispondo que a base presumida para empresas que exploram a atividade imobiliária é de 8% para IRPJ e 12% para CSLL. Embora a regra sempre tenha siso em tese essa, a Receita passou anos afirmando que a regra […]
Eduardo Moisés Lançado há menos de seis meses, o Pix representa, atualmente, 8 em cada 10 transferências de recursos no Brasil, superando os tradicionais DOCs e TEDs. O Pix pode ser utilizado por quem precisa transferir recursos, pagar contas ou efetuar compras presenciais e digitais, de forma instantânea, 24 horas por dia e a custo zero para os […]
Eduardo Moises Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 12 de abril de 2021, a Instrução Normativa RFB nº 2.020, de 9 de abril de 2021 que alterou o prazo final de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Física referente ao exercício 2021, ano calendário, […]
