Sociedades “cheque em branco” podem chegar ao Brasil em breve

Eduardo Moisés

Tendo em vista as condições atuais do mercado global, destacando o excesso de liquidez que teve um aumento considerável no último ano, um tipo de empresa existente no mundo desde 2003, porém utilizado em menor escala, está cada vez mais popular entre os investidores nos EUA e na Europa, tendo movimentado quase metade do valor total de todos os IPO’s realizados nos EUA em 2020.

São as Special Purpose Acquisition Companies, ou SPAC’s, que seguem se destacando em 2021 e provavelmente chegarão ao Brasil em breve. Tais sociedades não são operacionais e têm como objetivo o levantamento de investimentos para a posterior aquisição de outras empresas já existentes e operacionais. O apelido “cheque em branco” decorre de inicialmente não  se conhecer exatamente qual empresa operacional será o alvo da aquisição da SPAC.

O mercado e os investidores tem informações referentes apenas à equipe organizada para a administração (sponsors) da SPAC e a área de atuação da empresa operacional que se pretende adquirir.

Assim que realizada a captação dos investimentos necessários, caso a aquisição da empresa operacional não seja realizada dentro de determinado prazo, geralmente de 2 anos, o valor do investimento deve ser devolvido aos investidores. Se a aquisição for efetivada, os acionistas da SPAC passaram a ser acionistas da empresa adquirida e as ações de tal empresa passam a ser comercializadas no lugar das ações da SPAC, que é dissolvida.

A SPAC é mais simples no processo de constituição de que uma IPO, ao passo que nem sempre a empresa operacional a ser adquirida atenderia aos requisitos para realizar um IPO, sem contar o baixo investimento necessário em comparação com o processo do IPO, que facilita o acesso de pequenos investidores.  

Todavia, o risco apresentado por essa modalidade de investimento também é mais alto, tendo causado preocupação da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) no último ano, que ressaltou que “nunca é uma boa ideia investir em uma SPAC só porque alguém famoso é sponsor ou investidor”. 

No âmbito nacional, esse tipo de investimento ainda não existe, porem a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) abriu uma consulta pública a respeito que será  encerrada em julho deste ano, e a Anbima formou um grupo de estudos com advogados empresariais, executivos de bancos de investimentos e gestoras para se aprofundar no assunto.

Aguardemos a evolução do estudo e o resultado da consulta pública.

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