ISS sobre serviços de saneamento está na pauta do Senado
O Plenário do Senado pode votar, após o recesso parlamentar, projeto que determina a cobrança, pelos municípios, do Imposto sobre
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Política
Reposição de peças até 5 anos após fim da produção
Os consumidores brasileiros poderão ter garantida a reposição de peças por mais tempo. É o que determina o projeto do
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Prioridade de verba federal para creches inacabadas
Aguarda parecer, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado o projeto que prioriza recursos federais para creches inacabadas. Do senador
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A CCJ do Senado pode votar, após o recesso parlamentar, o projeto de que prevê aumento da pena para crimes
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Projeto em análise na Câmara obriga os aeroportos do País a disponibilizarem plataforma elevatória para o embarque e desembarque de
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Proposta do deputado José Medeiros (Pode-MT), que tramita na Câmara, estabelece que o auto de infração ambiental será instruído com
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O presidente Jair Bolsonaro determinou ontem (21) a criação do Conselho da Amazônia, a ser coordenado pelo vice-presidente da República,
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Novo Código Comercial deve ser votado em comissão no 1º semestre
O Novo Código Comercial pode ser aprovado na comissão temporária ainda no primeiro semestre de 2020. Essa é a expectativa
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A atriz Regina Duarte virá a Brasília nesta semana para conhecer a estrutura da Secretaria Especial de Cultura. Ela e
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Depois de mais de dois anos parado no Senado, o Estatuto da Segurança Privada deve avançar em 2020. Os senadores
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