Eduardo Moises A nova atualização do aplicativo beneficia aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem via Caixa que poderão, a partir de agora, consultar informações sobre a parcela do seu benefício,prova de vida pelo aplicativo Caixa Trabalhador, além de informações a respeito do calendário de pagamentos e dúvidas frequentes. […]
Eduardo Moisés Em abril do corrente ano, através da Medida Provisória 1.045 foi retomado o Programa de Preservação do Emprego e da Renda, no intuito de (I) preservar o emprego e a renda, (II) garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais e (III) reduzir o impacto social decorrente das consequências da emergência de […]
Eduardo Moises A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aprovada em agosto de 2018 (Lei n° 13.709), definiu dados pessoais como qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. Isso inclui dados como nome, e-mail, número do RG e do CPF, origem racial ou étnica, convicções religiosas e opiniões políticas, tendo como objetivo […]
Eduardo Moisés Pix é uma ferramenta criada para facilitar transações bancárias, as quais podem ser realizadas através da plataforma desenvolvida para transformar transferências sem o custo de um Ted. Assim como toda implementação de sistema, existem várias duvidas acerca da utilização do Pix. Uma delas é a possibilidade ou não da utilização de referida ferramenta […]
Eduardo Moisés Foi emitida recentemente, pela Receita Federal, a Solução de Consulta nº 07/2021, que alterou substancialmente o seu entendimento sobre a tributação sobre a venda de imóveis por empresas que apuram o lucro pela sistemática do lucro presumido. Isso decorre da prática de muitas empresas imobiliárias adquirirem imóveis para posterior revenda, mantendo-os alugados até […]
Eduardo Moises Recentemente, em duas decisões distintas, juízes do Estado de Sao Paulo decidiram que o responsável pelo pagamento do salário de gestantes afastadas na pandemia devido a lei 14.151/21 é o INSS. Em 13 de maio, foi publicada a lei 14.141/21, que determina o afastamento da empregada gestante das atividades presenciais, devendo trabalhar a distância, […]
Eduardo Moises A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em parceria com a empresa pública Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), concluiu a digitalização dos serviços prestados pelo órgão, que estão reunidos no portal REGULARIZE. Pelo portal Regularize, já é possível acessar serviços, que antes eram prestados apenas presencialmente, como desistência de ação judicial, impugnação […]
Eduardo Moises A partir desta segunda-feira (05.jul.2021), a Receita Federal começou a enviar o informe de rendimentos que permitirá o acesso ao Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) em 2021. Estima-se que aproximadamente 4,5 milhões de pequenos negócios possuirão direito ao crédito e receberão a carta do Fisco. O Pronampe (Programa Nacional de […]
Eduardo Moisés A Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB publicou no último dia 12 de maio, em seu portal na internet, o início de um programa de comunicação a mais de 58 mil empresas, sobre divergências encontradas entre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e outras informações existentes na base de dados do Fisco. […]
Eduardo Moisés Para usufruir aos benefícios previdenciários, o cidadão deve providenciar sua inscrição junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Após inscrito, deverá contribuir mensalmente. Quem se torna contribuinte do INSS tem acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença, salário maternidade e pensão por morte. A inscrição é efetuada na condição de filiado ou […]
