Por meio de nota divulgada por suas redes sociais, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou total repúdio a discurso do secretário nacional de Cultura, Roberto Alvim. Davi classificou o pronunciamento do secretário como “acintoso, descabido e infeliz”. “No interior do Amapá, na localidade de Ariri, participando da retomada do programa ‘Luz para Todos’, somente agora […]
A CCJ do Senado deve analisar o projeto da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), que acaba com a obrigatoriedade de aulas teóricas e práticas para prestar os exames da carteira de motorista. A proposta afetaria apenas as categorias A e B da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), correspondentes e motos e carros de passeio. Com o […]
A região da Costa Verde, que abrange os municípios costeiros de Angra dos Reis, Itaguaí, Mangaratiba, Paraty, Rio Claro, no estado do Rio de Janeiro, poderá tornar-se área especial de interesse turístico. É o que propõe o projeto de autoria do senador Flávio Bolsonaro (Sem Partido-RJ). A região é um importante destino turístico que atrai […]
O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), que reúne procedimentos, regras, instrumentos e operações que dão suporte às movimentações financeiras do país, pode receber uma nova denominação: Sistema Brasileiro de Movimentações Financeiras. A mudança é sugerida pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) no projeto que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado em decisão terminativa. O objetivo […]
Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado o projeto que fixa em 12 meses o prazo mínimo de carência para intimação do mutuário devedor de financiamento imobiliário. A proposta do senador Dário Berger (MDB-SC) altera a lei do Sistema de Financiamento Imobiliário para estender o prazo de retomada do imóvel, […]
Trinta e cinco projetos em benefício das mulheres foram aprovados pelo Senado em 2019. São propostas que passaram em comissões, no Plenário, que seguiram para a Câmara e outras que já foram transformadas em normas jurídicas. É o caso da lei que obriga profissionais de saúde a registrar no prontuário médico da paciente e comunicar […]
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (16), em Brasília, que é direito do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, adiar a implementação da figura do juiz de garantias para que o Judiciário tenha um prazo viável para isso. “Ele pode intervir para ajudar a começar a funcionar o juizado de garantia num prazo exequível”, disse […]
O presidente do Chile, Sebastián Piñera, anunciou que enviará ao Congresso projeto com alterações no sistema de aposentadorias, que vão beneficiar mais de 1 milhão de cidadãos, especialmente mulheres, classe média e idosos com dependência severa. A reforma aumenta em 6% as contribuições a cargo dos empregadores, sendo que os recursos serão administrados por instituições […]
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou ontem (16) que o governo criará uma secretaria para se debruçar sobre as relações do Brasil com a OCDE e com os países-membros do grupo. O decreto de criação da nova estrutura, que integrará a estrutura da Casa Civil, deve sair até a próxima segunda-feira (20). Onyx […]
O Senado analisa um projeto que regulamenta a profissão de instrutor de pilates, de autoria da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). A proposição prevê que esses profissionais deverão estar inscritos e registrados no Conselho Nacional de Normas-Padrão do Método Pilates (CNPP). Serão inscritos e registrados nos quadros do CNPP os seguintes profissionais: o portador de diploma […]
