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Chile anuncia reforma no sistema de aposentadorias

em Política
quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, anunciou que enviará ao Congresso projeto com alterações no sistema de aposentadorias, que vão beneficiar mais de 1 milhão de cidadãos, especialmente mulheres, classe média e idosos com dependência severa. A reforma aumenta em 6% as contribuições a cargo dos empregadores, sendo que os recursos serão administrados por instituições públicas autônomas.

A reforma se baseia em três pilares. O primeiro é o chamado Pilar Solidário, financiado pelo Estado. O segundo, Pilar da Poupança Individual, é custeado tanto pelos trabalhadores quanto pelos empregadores. E o terceiro, o Pilar da Poupança Coletiva e Solidária, é bancado pelos empregadores, com aporte inicial do Estado. Piñera afirmou que, desde dezembro, uma mudança no Pilar Solidário já contempla 1,6 milhão de aposentados, que tiveram aumento de 50% em suas aposentadorias.

Caso a nova reforma seja aprovada, somada à mudança feita desde dezembro do ano passado, mais de 2 milhões de aposentados serão beneficiados – o que representa 85% do total de aposentados chilenos.
Na nova proposta, os aumentos serão de 3% adicional e gradual a cargo do empregador, que se somam aos 10% de contribuição atual e complementam as pensões. De acordo com Piñera, isso significa aumento de 30% nas aposentadorias. Em segundo lugar, na Poupança Coletiva será feito um aporte de mais 3%, também a cargo do empregador, com aporte inicial do Estado (ABr).