Proposta dapresentada pela enadora Rose de Freitas (Pode-ES) torna imprescritíveis e inafiançáveis os crimes de feminicídio e estupro. Aprovada pelo Senado tem como objetivo “reduzir a possibilidade de fuga de assassinos de mulheres”. Se for aprovada na Câmara, a alteração na Constituição fará com que suspeitos de feminicídio e estupro possam ser investigados a qualquer […]
Aguarda recebimento de emendas, na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, projeto que isenta do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaporte para os sócios de startups que precisem viajar ao exterior, para apresentação de soluções desenvolvidas pelo empreendimento. Do senador Irajá (PSD-TO), o projeto libera do pagamento das taxas os empreendedores que […]
A cúpula e o edifício do Anexo 1 do Senado Federal ficarão iluminados de roxo, até o próximo dia 31, por conta do mês de prevenção à hanseníase, doença bacteriana popularmente conhecida como lepra. A campanha foi oficializada pelo Ministério da Saúde em 2016 e é endossada pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), que coordena […]
Projeto em análise na Câmara altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever a criação do Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos (Cnuva), a fim de identificar e cadastrar veículos retirados de circulação em razão de infrações de trânsito ou recuperados após furto ou roubo. O cadastro deverá reunir, pelo menos, os números do Registro […]
Projeto em análise na Câmara dos Deputados reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins incidentes sobre rações e suplementos para alimentação bovina. Segundo o texto, a medida não se aplica às vendas a varejo e seguirá normas definidas pela Secretaria da Receita Federal. Autor da proposta, o deputado Isnaldo […]
A Câmara dos Conselheiros do Japão, órgão equivalente ao Senado brasileiro, está empenhada na discussão de questões ambientais. A declaração é da presidente da câmara alta japonesa, Akiko Santo. A convite do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ela e uma delegação de parlamentares visitaram o Senado na sexta-feira (10) e conversaram com senadores brasileiros. De […]
Em estudo publicado no final de dezembro, a Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) afirmou que a União pode substituir servidores públicos por empregados públicos em uma futura reforma administrativa. Apesar de ambos trabalharem para o Estado mediante concurso público, os servidores e os empregados diferem no seu vínculo com a administração. Os servidores têm […]
O ex-presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou que, se voltar ao país, será preciso “organizar, como na Venezuela, milícias armadas do povo”. Na Venezuela, a milícia bolivariana é composta por civis e ex-oficiais militares e funciona como uma espécie de tropa de choque do presidente Nicolás Maduro. Morales está asilado na Argentina há um mês. […]
Está em análise na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado uma proposta que busca conceder mais direitos aos passageiros e uma maior segurança aos motoristas que trabalham para aplicativos de transporte individual. Caso o motorista cancele uma viagem que já havia aceitado fazer pelo aplicativo, o passageiro terá direito a receber uma multa equivalente a […]
Projeto em análise na Câmara, do deputado Lourival Gomes (PSL-RJ), estabelece o prazo máximo de 30 dias, após a entrada do requerimento, para que o INSS realize a perícia médica domiciliar no idoso enfermo. Segundo o parlamentar, a ideia é facilitar a vida da pessoa idosa doente e com dificuldade de locomoção na obtenção de […]
