Eduardo Moisés Com a evolução tecnológica e a correria do dia a dia, cada vez mais são criadas ferramentas para facilitar a vida dos cidadãos. O isolamento social fez com que muitos empresários se deparassem com uma nova realidade, sendo obrigatório o uso do home office e com isso, de novos jeitos de fazer negócios, […]
Eduardo Moisés A Medida Provisória 936, editada em razão do cenário atual de pandemia pelo Covid, dispõe sobre a redução de jornada ou suspensão de contratos de trabalho e determina, em contrapartida, estabilidade provisória para os funcionários que forem impactados com a medida. Referida estabilidade do emprego é válida durante o período acordado de redução de jornada ou […]
Eduardo Moisés A DME surgiu logo após a Lava Jato. Foi impulsionada pelos escândalos de corrupção e sonegação fiscal que aconteceram no Brasil. Foram identificadas várias tentativas de lavagem de dinheiro utilizando moeda em espécie. Hoje o governo consegue verificar as transações feitas através da transferência bancária, vendas a prazo ou até mesmo pelo cartão […]
Eduardo Moisés Foi disponibilizada pelo governo federal mais uma forma de acompanhamento do auxílio emergencial de R$ 600. Trata-se do portal Consulta Auxilio, que entrou no ar na última terça-feira e oferece informações sobre os processos de análise, aprovação e pagamento do auxílio. O Consulta Auxilio pode ser acessado tanto pelo portal do Ministério da […]
Eduardo Moisés Os impactos da pandemia da Covid-19 na economia fizeram que o Comitê Gestor do Simples Nacional, aprovasse, no ultimo dia 15/05, uma Resolução que amplia o prazo de Opção pelo Simples Nacional, em 2020, para até 180 dias após a inscrição no CNPJ, bem como prorroga os prazos dos parcelamentos. Dispõe a Resolução […]
Eduardo Moisés A modalidade jurídica mais comum no país quando falamos em empresa é a MEI, que atualmente ultrapassou a marca de 10 milhões de brasileiros. Entretanto, aludido regime tributário possui algumas limitações, como valor do faturamento anual e quantidade de funcionários. Caso o empresário entenda ser melhor mudar de enquadramento, seja pelo crescimento do […]
Eduardo Moisés De acordo com o provimento CG nº. 12/2020 editado pela Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, no intuito de facilitar os registros notariais no período de quarentena pela pandemia de Covid-19, desde o último dia 29 de abril já é possível fazer escrituras a distância no estado de São Paulo, com uso […]
Eduardo Moisés A Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, fixou o programa emergencial com a finalidade de evitar demissões e garantir a renda dos trabalhadores no período de calamidade pública em decorrência da pandemia de covid-19. Para ter acesso ao referido programa, o empregador deverá avisar o empregado doméstico com 48 […]
Eduardo Moisés Foi anunciada pelo governo uma série de medidas tributárias que adia, suspende ou altera o valor a ser recolhido aos cofres públicos e também os prazos de pagamento ou entrega de declarações. Tais medidas beneficiam empresas, pequenos negócios, microempreendedores individuais, empregadores de trabalhadores domésticos e pessoas físicas. O conjunto de medidas inclui: 1. […]
Eduardo Moisés Aos empregadores domésticos também foi concedida a possibilidade de utilizar as medidas definidas pelo governo federal no enfrentamento aos efeitos econômicos da pandemia do Covid-19. Desde que se comprometam a não de demitir, aos empregadores é facultado suspender os contratos de trabalho por dois meses ou reduzir a jornada de trabalho e, […]
