Comissão que vai debater reforma política prevê trabalhos até 2017 Eleito ontem (25) presidente da Comissão Especial da Câmara que vai analisar, estudar, e elaborar propostas para a reforma política, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) disse que dificilmente a Casa conseguirá concluir, ainda este ano, pontos que esbarram em alterações da Constituição Federal Por […]
Projeto do Orçamento recebe 7,8 mil emendas no valor de R$ 96,6 bilhões A proposta orçamentária de 2017 recebeu 7.834 emendas à programação da despesa. São emendas que destinam recursos do próximo Orçamento para ações definidas pelos deputados e senadores No total, elas somam R$ 96,6 bilhões. Os deputados apresentaram 6.310 emendas, que totalizam R$ […]
Foro privilegiado pode ter preferência de julgamento Ações penais que envolvam o chamado foro privilegiado contra autoridades com prerrogativa de função poderão passar a ter preferência de julgamento sobre as demais É o que determina o projeto apresentado esta semana pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC). O objetivo é dar maior celeridade à punição de agentes […]
Câmara dos Deputados pretende fazer ‘reforma política fatiada’ Após café da manhã na residência oficial da Câmara, com o presidente da Casa, Rodrigo Maia, o peemedebista Lúcio Vieira Lima (BA), indicado para comandar a comissão especial que vai tratar da reforma política, disse ontem (20) que o colegiado será instalado na próxima terça-feira (25) “E […]
Deputados avaliam que prisão de Cunha já era esperada A prisão preventiva do deputado cassado Eduardo Cunha ontem (19) em Brasília, no âmbito da Operação Lava Jato, repercutiu no plenário e no Salão Verde da Câmara No comando da Câmara nesta semana, o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), disse que a Justiça existe e […]
Sindicalistas alertam para o ‘desmonte de políticas públicas’ Sindicalistas e parlamentares defenderam as empresas públicas frente às propostas de privatização e o fim de contratações por parte do governo federal, durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos realizada ontem (18) Os convidados alertaram para o possível desmonte dos bancos públicos e privatizações da Petrobras, […]
Congresso Nacional analisa hoje vetos e verba para o Fies O presidente do Senado, Renan Calheiros, convocou sessão do Congresso Nacional para hoje (18). A expectativa é que sejam votados três vetos presidenciais e dez projetos de lei do Congresso Somente após a votação dos três vetos, o Congresso poderá examinar projetos de crédito suplementar, […]
Profissão de instrutor e condutor de voo livre A deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ) apresentou projeto que regulamenta as profissões de instrutor de voo livre e condutor de voo duplo turístico de aventura O objetivo é normatizar as atividades de asa-delta e o parapente, que vêm crescendo no País e que são consideradas de alto risco. […]
Em debate: proibição de bloqueio de sites e aplicativos O Conselho de Comunicação do Congresso Nacional deu início à discussão sobre o relatório que trata de propostas legislativas que impedem o bloqueio de sites ou aplicativos de internet O relatório sobre o assunto, a cargo do conselheiro Ronaldo Lemos, deve ser apresentado na próxima reunião […]
Lei da Repatriação não será votada por falta de acordo entre partidos Mesmo depois de anunciar que os governadores concordaram com a redação do relator, deputado Alexandre Baldy (PTN-GO), sobre o projeto que altera as normas para regularização de ativos no exterior, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou que a proposta não será apreciada […]
