Política 05/10/2016

Eleitores de 14 municípios paulistas voltam às urnas no segundo turno

Quatro cidades da região metropolitana de São Paulo têm disputa do segundo turno com candidatos à reeleição.
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O estado de São Paulo terá segundo turno para prefeito em 14 municípios. Seis dessas cidades ficam na região metropolitana da capital

Duas delas – Guarulhos e São Bernardo do Campo – atualmente são administradas pelo PT, no entanto, os candidatos do partido não chegaram à segunda fase da disputa.
Berço político e local de residência do ex-presidente Lula, São Bernardo do Campo deverá decidir entre Orlando Morando (PSDB), que teve 45,07% dos votos válidos, e Alex Manente (PPS), que obteve 28,41% do eleitorado. O candidato apoiado pelo atual prefeito, Luiz Marinho (que encerra agora o segundo mandato consecutivo), Tacício Scoli ficou em terceiro lugar, com 22,57% da preferência.
Em Guarulhos, foi encerrado um ciclo de quatro consecutivos de governos do PT. O ex-prefeito Elói Pietá obteve 19,32%, sendo derrotado por Guti (PSB) e Eli Corrêa Filho (DEM), que deverão disputar o segundo turno pela prefeitura da cidade. O candidato do PSB teve 34,54% dos votos e o democrata, 23,38% da preferência do eleitorado.
Em Mauá, o atual prefeito, o petista Donisete Braga, tenta se reeleger, mas enfrenta dificuldades. Ele vai para o segundo turno após ter recebido 22,9% dos votos, aproximadamente metade do apoio obtido pelo adversário (46,73%), Átila Jacomussi (PSB). Em Osasco, a cidade deixou de ser administrada pelo PT em março, quando o prefeito, Jorge Lapas deixou a sigla e ingressou no PDT. Com 38,55% dos votos válidos no primeiro turno, ele enfrentará Rogério Lins (PTN), apoiado por 39,44% dos eleitores.
Em Diadema, a segunda etapa da disputa se dará entre o atual prefeito, Lauro Michels (PV), que teve 48,10% dos votos, e Vaguinho (PRB), que teve 21,85%. Em Suzano, a candidata da situação, Carminha (PSDB), também ficou de fora do segundo turno, após ter apenas 7,15% da preferência dos eleitores. O segundo turno será disputado por Rodrigo Ashiuchi (PR) e Lacerda (PTB), que tiveram, respectivamente 31,49% e 27,87% dos votos (ABr).

Governo Temer é reprovado por 39% dos brasileiros; 14% aprovam

Entre os entrevistados, 28% aprovam a maneira do presidente Temer governar e 55% desaprovam.
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O governo de presidente Michel Temer foi avaliado como ruim ou péssimo por 39% dos brasileiros entrevistados na pesquisa CNI/Ibope, em setembro. O percentual de pessoas que consideram o governo de Michel Temer regular é de 34% e os que avaliaram como ótimo ou bom somam 14%. Outros 12% não sabem ou não responderam. O levantamento foi divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
A última pesquisa CNI/Ibope, realizada em junho, avaliou o governo ainda interino de Temer após pouco mais de um mês de gestão. O governo interino foi considerado ruim ou péssimo por 39% da população, ótimo ou bom por 13% e regular por 36%. Entre os que não sabem ou não responderam o percentual foi de 13%.
Entre os entrevistados, 28% aprovam a maneira do presidente Temer governar e 55% desaprovam. Na pesquisa anterior esses percentuais foram de 31% e 53%, respectivamente. Em relação à confiança, 26% confiam no presidente Temer e 68% não confiam. Na pesquisa anterior, 27% declararam confiar no presidente Temer e 66% não. Na última pesquisa CNI/Ibope que avaliou o governo da então presidenta Dilma Rousseff, em março deste ano, 69% dos entrevistados consideraram o governo da petista ruim ou péssimo.
A pesquisa foi feita entre os dias 20 e 25 de setembro com 2.002 pessoas em 143 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos (ABr).

‘Táxi aéreo brasileiro está morrendo’, alertam empresários

A comissão especial do Senado destinada a elaborar o novo Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) debateu ontem (4) a crise por que passa o setor de táxi aéreo. Fernando Santos, representante do Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo, apresentou números comprovando a brusca queda no movimento deste tipo de serviço desde 2012. A demanda hoje é menos da metade do que era há quatro anos, num cenário que se generaliza por todo o país, provocando quebra de empresas e desemprego.
“Se não houver uma regulamentação mais tranquila pra este setor no novo CBA, a tendência é continuar caindo. Muitas aeronaves já estão sendo mandadas pra fora do país” — alertou Antonio Romero, da EMAR Táxi Aéreo, que também relatou um cenário na sua definição “dramático” de desemprego nesta área no Rio de Janeiro. Uma das medidas mais importantes a serem adotadas, no entender de Romero, é voltar a estimular a ocupação dos hangares nos aeroportos por parte das empresas deste segmento.
De acordo com ele isto foi dificultado nos últimos anos devido ao aumento nos valores dos aluguéis. Foram feitos relatos de muitos hangares hoje sendo inutilizados ou ocupados por empresas sem qualquer relação com o transporte aéreo nos mais importantes aeroportos. Milton Costa, presidente da Associação Brasileira de Táxi Aéreo, também acredita que o novo CBA precisa estabelecer regras claras prevendo punições mais severas ao transporte aéreo clandestino.
Também representando a entidade, o comandante Domingos Afonso cobrou condições isonômicas deste segmento com as grandes empresas aéreas, retirando o táxi aéreo da classificação de “aviação geral”. “Prestamos um serviço público como previsto na Constituição, e também atuamos como concessionárias”, defendeu o comandante (Ag.Senado).

ZECA DIRCEU DIZ QUE SOLICITAÇÃO PARA INVESTIGÁ-LO É “DESCABIDA”

O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) classificou como “descabida” a solicitação da Procuradoria Geral da República ao STF para investiga-lo no âmbito do esquema de corrupção da Petrobras. Zeca Dirceu é filho de José Dirceu, condenado na Operação Lava Jato. Em nota divulgada na manhã de ontem (4), a assessoria de imprensa do deputado informa que nunca houve nenhum tipo de negociação do parlamentar junto às diretorias da Petrobras ou outras empresas investigadas na operação.
“Não existe sequer uma única ligação, e-mail, contato, agenda de reunião, testemunho, delação ou coisa parecida em relação a qualquer atitude do parlamentar”, diz a nota. O sistema processual do Supremo recebeu um pedido da PGR para investigar Zeca Dirceu. O pedido foi protocolado no último dia 30 e será analisado pelo ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no STF.
Zeca Dirceu foi eleito deputado federal pelo Paraná em 2010 e reeleito em 2014. A nota de sua assessoria reitera que todas as doações recebidas em campanhas foram legais, declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral “sem ressalvas”. O parlamentar finaliza a nota dizendo que acredita no Supremo e no arquivamento do pedido de investigação. Ele esclarece ainda que está à disposição da Justiça para qualquer esclarecimento que se faça necessário (ABr).

Criminalização do caixa 2 para acabar com impunidade

Deputado Vanderlei Macris, atento a exposição do criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro.
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O teste de integridade, uso de provas ilícitas, a concessão de limites ao habeas corpus, a antecipação de penas e flexibilização da presunção de inocência foram os pontos mais criticados durante a audiência pública da comissão especial da Câmara que analisa o projeto sobre o tema. Os deputados do PSDB integrantes da comissão, Vanderlei Macris (SP) e Carlos Sampaio (SP), buscaram dar ênfase na criminalização do caixa 2 dentro do projeto que trata das Dez medidas de combate à corrupção.
Também consideram que a certeza do castigo contribui para desestimular a prática de ilícitos. Macris propôs a participação do advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e solicitou que, além de discordâncias sobre a forma proposta, eles também ofereçam alternativas ao texto. Macris ressaltou que não serão apenas as dez medidas, mas serão aquelas a serem implementadas na concepção de um novo Brasil. “Essa legislação será uma legislação da sociedade brasileira, discutida e aprovada pela população no sistema representativo”.
O deputado Carlos Sampaio reiterou sua defesa pela criminalização do caixa 2 dentro do projeto das Dez Medidas, e não no Código Penal, como defendem alguns. Ele lembrou que no Brasil, em dez anos, apenas uma pessoa envolvida em caso de caixa 2 recebeu condenação. “Obviamente o procurador Deltan Dallagnol e os outros procuradores tinham isso em mente quando incluíram essa proposta nas Dez medidas contra a corrupção”, argumentou.
Para Kakay, as medidas foram apresentadas num contexto de momento punitivo no país, em que só a acusação tem voz e vez na mídia. Ele considera que o enfrentamento da corrupção deve ser feito em bases constitucionais e com respeito ao amplo direito de defesa. Ele criticou o aumento de pena como forma de reduzir a criminalidade. “Não é o aumento da pena que inibe a criminalidade, mas a efetividade do processo penal”, disse o criminalista (psdbnacamara).

Projeto visa aumentar contribuição de empresas ao esporte

Ministro do Esporte, Leonardo Picciani.
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O Ministério do Esporte vai encaminhar ao Congresso um projeto propondo o aumento do percentual do faturamento bruto das empresas de 1% para 3% destinado ao fomento do esporte no país. A informação foi dada ontem (4) pelo ministro do Esporte, Leonardo Picciani, ao participar da solenidade de abertura do Seminário Brasil Esportes – Futuro do Rio após os Jogos. Picciani disse que é preciso desburocratizar a Lei do Esporte para a agilizar o aumento da contribuição das empresas para a prática desportiva no país.
Ele defendeu também maior participação das empresas no fomento ao esporte. “Detectamos a necessidade de desburocratizar a lei, mas é preciso também aumentar o limite de contribuição das empresas, hoje limitado a 1% do faturamento bruto. A Lei Rouanet, por exemplo, prevê contribuição de até 4% no incentivo à cultura. Por que, para o esporte, [a contribuição] não pode ser maior?”, questionou.
“E é por isso que estamos encaminhando ao Congresso uma proposta de modificação no limite de contribuição das empresas, inclusive liberando a participação, nesse processo, das empresas com lucro presumido, o que hoje é proibido. Na Lei Rouanet, o limite é de 4% para a cultura. Por que que, no esporte, não pode ser 3%, por exemplo? Ainda assim não estaremos atingindo o teto”, afirmou.
De acordo com Picciani, com o aumento do percentual de contribuição e a introdução das empresas com lucro presumido no processo, aumentaria a base de contribuição de recursos voltados para o desenvolvimento do esporte do país. “Vamos manter os programas de incentivo ao esporte de alto rendimento no país – para o Bolsa Atleta, o Bolsa Pódio. Se vamos manter o nome, eu não sei, mas o importante é que manteremos os incentivos que vêm sendo dado esses atletas”, afirmou (ABr).

 
 

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