Política 01/09/2016

Primeira mulher eleita presidente, Dilma deixa cargo a 2 anos do fim do mandato

Presidente afastada Dilma Rousseff, faz sua defesa no Senado.
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Em 1° de janeiro de 2011, ao assumir o mandato como primeira presidente mulher do Brasil no Congresso, Dilma citou em seu discurso palavras do escritor mineiro Guimarães Rosa: “A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem”

Cinco anos e meio depois, ela voltou ao cenário em que foi empossada para enfrentar o julgamento do impeachment que a afastou em definitivo do cargo, mais de dois anos antes do fim de seu segundo mandato.
Ex-ministra do governo Lula e presa política durante a ditadura militar, Dilma Vana Rousseff nasceu em 14 de dezembro de 1947. Filha do imigrante búlgaro Pedro Rousseff e da professora Dilma Jane da Silva, nascida em Resende, no Rio de Janeiro, Dilma tem uma filha, Paula, e dois netos, Gabriel e Guilherme. No discurso da última segunda-feira (29) em que foi ao Senado apresentar sua defesa no processo de impeachment, Dilma lembrou a perseguição, a prisão e a tortura sofrida durante o regime militar, episódios que sempre citou ao longa da vida pública.
Em 2002, Dilma foi convidada a participar da equipe de transição entre os governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Lula (2003-2010).
Lula a conheceu no Rio Grande do Sul, como secretária de Minas e Energia do governo de Olívio Dutra. No governo Lula, tornou-se ministra de Minas e Energia. Em 2005, Lula escolheu Dilma para a chefia da Casa Civil. Nesse cargo, ela assumiu o comando de programas estratégicos como o PAC e Minha Casa, Minha Vida – chegou a ser chamada de “mãe do PAC”.
Em 2013, foi considerada pela revista Forbes a segunda mulher mais poderosa do mundo, atrás apenas da chanceler alemã Angela Merkel. Com Dilma Rousseff, é a segunda vez que um presidente perde o mandato no mesmo tipo de processo. Aprovado na Câmara e no Senado, o processo entrou na fase de julgamento na última quinta-feira (25). Em maio, ela foi afastada temporariamente da Presidência da República após os senadores acatarem o processo. Com a saída de Dilma, encerra-se um ciclo de 13 anos de governos petistas (ABr).

“Estamos fazendo a história”, diz Renan no último dia do julgamento

Presidente do Senado, Renan Calheiros, na sessão para votar processo de impeachment da presidenta afastada, Dilma Rousseff.
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“Raríssimas vezes na vida, podemos dizer, sem sermos pretensiosos, que estamos fazendo a história. Hoje é uma destas escassas ocasiões”. A afirmação abriu o discurso do presidente do Senado, Renan Calheiros, no último dia de julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff. Segundo o senador, como presidente do Senado, cabe a ele dialogar não com as paixões do momento, mas com o perene espírito do tempo.
“A democracia não é o melhor regime porque é infalível, mas porque corrige suas próprias imperfeiçoes sobre o mando do único soberano ao qual as democracias se curvam: o povo”. Ainda segundo Calheiros os senadores podem estar cometendo um erro. “Se errarmos, a democracia nos corrigirá, o povo nos corrigirá” , afirmou. O senador lembrou ainda que presidiu várias etapas do processo.
“Discordamos sim, cometemos excessos sim. Peço desculpas ao país por qualquer atitude mais contundente ou passional”, disse acrescentando que os senadores ratificaram a política “no mais alto e grandioso nível, com confronto de ideias, posições antagônicas, com ênfase das paixões, com o rompante dos corações”.
Renan lembrou ainda uma forte simbologia da sessão: “Estamos julgando o chefe do poder Executivo (..) e isto tudo transcorre na Câmara mais alta do Poder Legislativo. É a unanimidade dos poderes democráticos que juntos estarão decidindo o destino da nação. É algo mais sólido do que maiorias momentâneas”, destacou. Também aproveitou a fala para enaltecer o que classificou como “invejável sobriedade” demonstrada pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que comanda o julgamento (ABr).

Dilma ataca Temer e denuncia ‘golpe misógino’

Vestindo o vermelho do partido que a levou ao poder, Dilma Rousseff se despediu da Presidência ontem (31) com um discurso inflamado e prometendo recorrer “a todas as instâncias possíveis” contra um “golpe parlamentar” que chamou de “misógino, homofóbico e racista”. Cercada de apoiadoras, a primeira mulher eleita presidente do Brasil disse que o Senado tomou uma decisão que entra para a história como uma das “grandes injustiças” do país.
“Os senadores votaram pelo impeachment, decidiram rasgar a Constituição Federal. Decidiram pela interrupção do mandato de uma presidenta que não cometeu crime de responsabilidade e condenaram uma inocente, culminando em um golpe parlamentar”, afirmou. Segundo Dilma, ela foi vítima de políticos “desesperados para escapar dos braços da justiça”, que “não ascendem ao poder pelo voto direto e apropriam-se dele por meio de um golpe de Estado”. “É uma inequívoca eleição indireta, na qual 61 senadores substituem 54,5 milhões de votos. É uma fraude contra a qual vamos recorrer em todas as instâncias possíveis”, acrescentou.
A agora ex-presidente ressaltou que o “projeto nacional progressista e democrático” que representa foi interrompido por uma “força conservadora e reacionária apoiada por uma imprensa facciosa”. “Acabam de derrubar a primeira mulher eleita presidenta do Brasil sem que haja justificativa constitucional. Mas o golpe não foi contra mim e meu partido. Isso foi apenas o começo. O golpe vai atingir qualquer organização política democrática. O golpe é contra a nação, é misógino, homofóbico e racista”, disse.
Dilma ainda prometeu que fará a “mais determinada oposição” que um “governo golpista pode sofrer”, em uma quase declaração de guerra contra Michel Temer. Neste momento, me inspiro em Darcy Ribeiro para dizer: não gostaria de estar no lugar dos que se julgam vencedores. A historia será implacável com eles”, declarou (ANSA).

Decisão de Lewandowski abre precedente para cassação de Cunha

Brasília – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a decisão do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowsk, de aceitar a votação em separado do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff e da sua inabilitação para função pública abre um precedente para o julgamento da cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Maia afirmou que a decisão abre precedente para que o plenário da Câmara vote um projeto de Resolução e não o parecer pela cassação do peemedebista. Ele lembrou que, na prática, isso significaria a possibilidade de aliados de Cunha tentarem aprovar uma pena mais branda do que a cassação ou tentar preservar os direitos políticos do deputado afastado, por meio de emendas ou destaques apresentados durante a votação.
O presidente da Câmara disse estar falando “em tese” e que, pessoalmente, é contra votar um projeto de Resolução em vez de um parecer. “Não tenho clareza que o Senado contamina a Câmara”, afirmou. O deputado do DEM disse ainda que vai analisar a questão com suas assessorias e com os líderes partidários. “Qualquer decisão será coletiva”, afirmou, ressaltando que a responsabilidade de “matérias polêmicas” não pode ser apenas do presidente da Casa (AE).

Defesa de Dilma vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal

Ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
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A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff informou que ingressará com, pelo menos, duas ações no STF questionando o processo de impeachment, concluído ontem (31) pelo Senado. Segundo o advogado de defesa de Dilma, ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, não há justa causa para o impeachment e houve cerceamento de defesa em várias fases do processo.
“Entraremos, em princípio, com duas ações, uma ainda hoje e outra dentro de alguns dias. Vamos discutir irregularidades formais do processo, cerceamento ao direito de defesa, pelo fato de senadores terem julgado o processo antes da defesa poder se expressar”, explicou Cardozo. De acordo com ele, durante a comissão especial, por exemplo, vários senadores alegavam que a defesa poderia “fazer o que quisesse” que o resultado já estava definido. “Isso é uma ofensa substantiva ao devir do processo legal”.
O defensor da presidenta cassada acrescentou ainda que não há motivo legal para o impeachment. “Vamos questionar também a falta de justa causa para o processo, falta de motivo. Sei que existem juízes que partem de uma visão mais tradicional de que não se pode rever um processo de impeachment, uma visão, a meu ver, antiga. Temos uma visão mais moderna”, pontuou. Para Cardozo, a ideia de que o impeachment não pode ser questionado coloca em risco, inclusive, ministros de STF e o procurador-geral da República. Para ele, representa um “dia triste para a democracia” (Ag. Câmara).

Impedimento da presidente é momento histórico

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assume a Presidência da República interinamente.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou que o impedimento da ex-presidente da República Dilma Rousseff “é um momento histórico” e marca o momento em que “os três poderes devem se unir para reconstruir o Brasil” e sair da crise econômica e política. “O país teve grandíssima vitória hoje e a base aliada ao presidente Michel Temer se mostrou forte. Com isso, também dialogando com a nova oposição, vamos conseguir aprovar projetos que vão reorganizar o Estado brasileiro e fazer o país voltar a crescer”, afirmou Maia.
Rodrigo Maia ocupa a Presidência da República interinamente nestes dias, já que o presidente Michel Temer, depois de tomar posse, viajou para a China, para uma reunião do G-20. Questionado como serão suas atitudes durante o período no comando interino do Palácio do Planalto, Maia disse que vai “presidir com muita discrição”. Segundo a Constituição, quando o chefe e o vice do Poder Executivo se ausentam do país, a Presidência da República passa a ser ocupada pelo presidente da Câmara dos Deputados (Ag. Câmara).

‘Pedaladas’ só ficaram conhecidas em 2015

Em seu discurso na fase de discussão do impeachment, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) afirmou que o Tribunal de Contas da União (TCU) só condenou a prática das chamadas “pedaladas fiscais” em 2015, porque foi quando a referida “maquiagem contábil” tornou-se pública. “Pedaladas” foi a expressão cunhada pela mídia para denominar os atrasos do governo Dilma no repasse a bancos públicos de créditos referentes ao Plano Safra.
O senador ressalta que foi a partir do relatório referente às contas de 2014 que o Banco Central foi obrigado a revelar os montantes envolvidos nesse tipo de prática, o que justifica o fato de ex-presidentes que também recorreram ao expediente não terem sofrido sanções. Anastasia também entende que a própria defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, reforça o argumento de que houve crime de responsabilidade quando, em documento entregue à Comissão do Impeachment, admite que havia atrasos referentes ao Plano Safra.
O senador mineiro manteve o argumento de que o governo, ao propor pro Congresso em julho do ano passado a mudança da meta fiscal anual a ser alcançada, apresentou uma “prova cabal” de que tinha plena ciência de que os decretos de créditos suplementares editados no mesmo período eram incompatíveis com a meta vigente (Ag.Senado).

 
 

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