Mudança no Código de Trânsito amplia punição para motorista embriagado O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pode sofrer nova mudança para endurecer a punição para quem comete crimes na direção de veículos automotores Projeto Câmara conta com o apoio do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça. Dentre as […]
Centrais sindicais reivindicam manutenção de direitos trabalhistas Dirigentes das seis principais centrais sindicais do país se uniram ontem (26), na capital paulista, para uma assembleia nacional em que foram debatidas estratégias de garantia da manutenção de direitos trabalhistas O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse, no último dia 20, que o presidente interino Michel Temer […]
Mais de 144 milhões de pessoas estão aptas para votar na eleição deste ano O número de eleitores aptos a votar no pleito municipal deste ano aumentou em relação ao de 2012: mais de 144 milhões os eleitores poderão votar para prefeito e vereador no dia 2 de outubro – na eleição de 2012, estavam […]
Ajuste fiscal foi prioridade do Senado no primeiro semestre O ajuste fiscal e a racionalização da gestão pública, considerados centrais para a resolução da crise econômica do Brasil, estiveram entre os principais temas debatidos no Senado no primeiro semestre Quatro projetos de lei, em especial, representaram os esforços dos senadores para abordar a questão. A […]
Projeto de combate à corrupção terá tramitação mais rápida na Câmara O projeto que estabelece dez medidas de combate à corrupção, poderá ter a sua análise acelerada na Câmara O presidente da Casa, Rodrigo Maia, recebeu representantes de juízes, de procuradores, do TCU e de ONGs para discutir o tema. Maia chamou o relator da matéria, […]
Câmara, Senado e Executivo terão agenda de consenso para enfrentar a crise Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Rodrigo Maia e Renan Calheiros, anunciaram, após jantar com o presidente interino Michel Temer, a disposição de votar uma agenda de consenso das duas Casas e do Executivo, com o objetivo de enfrentar a […]
Comissão de Agrcultura trabalha lei para reduzir desperdício de alimentos A Comissão de Agricultura do Senado enfrenta o desafio de elaborar uma legislação capaz de promover a redução do desperdício de alimentos, problema que começa ainda no campo, mas que se agrava no transporte, na comercialização e se estende até a mesa dos brasileiros O […]
Senado deve concluir julgamento do impeachment até fim de agosto O presidente do Senado, Renan Calheiros, acredita que o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff deverá estar concluído até o final de agosto Caso os senadores aceitem a denúncia, ele prevê que a sessão final de julgamento, em Plenário, ocorra entre os dias […]
Rodrigo Maia: superação da crise econômica como pauta prioritária O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reiterou que a pauta prioritária, na sua gestão, será a superação da crise econômica. Ele concedeu entrevista ao programa da Rádio Câmara ‘Com a Palavra’ “O endividamento das famílias e das empresas chegou a um patamar insustentável”, disse. “Nós temos […]
Nova regulamentação para corretor de seguros e de moda A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou duas propostas ligadas a legislações profissionais A primeira, o projeto da Câmara que atualiza a lei de regulamentação da profissão de corretor de seguros, ao detalhar o papel do corretor: intermediar o contrato entre o consumidor e a […]
