Roque de Sá/Ag.Senado
Aguarda recebimento de emendas, na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, projeto que isenta do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaporte para os sócios de startups que precisem viajar ao exterior, para apresentação de soluções desenvolvidas pelo empreendimento. Do senador Irajá (PSD-TO), o projeto libera do pagamento das taxas os empreendedores que demonstrem faturamento mensal inferior ao limite estabelecido para os MEI, nos seis meses anteriores ao pedido.
As startups são empresas de caráter inovador, que têm o objetivo de aperfeiçoar sistemas, métodos ou modelos de negócio, de produção, de serviços ou de produtos. O senador justificou o projeto pelo fato de ser bom para a economia nacional que as empresas brasileiras tenham facilidade de apresentar suas soluções desenvolvidas no país em eventos no exterior.
“Com a facilidade de comunicação e circulação do conhecimento, parte das empresas inovadoras nacionais desenvolvem soluções, cujas aplicações têm maior possibilidade no exterior, até mesmo em razão de um ambiente de desenvolvimento e inovação mais maduro em outros países”, diz o autor. Além disso, Irajá argumentou que a captação de recursos necessários à expansão dessas empresas ocorre, muitas vezes, no exterior (Ag.Senado).
