Geral 01/12/2016
Temer sanciona lei que torna vaquejada manifestação e patrimônio cultural O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que eleva rodeios, vaquejadas e outras expressões artístico-culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial Em julgamento feito em 6 de outubro, o STF considerou inconstitucional uma lei cearense que regulamentava eventos […]