Geral 19 a 21/11/2016

Justiça aceita denúncia contra 22 pessoas e 4 empresas por tragédia de Mariana

O rompimento da barragem do Fundão, que deixou 19 mortos, completou um ano no dia 5 de novembro.
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A Justiça Federal aceitou a denúncia apresentada pelo MPF contra 22 pessoas envolvidas no rompimento da Barragem de Fundão, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana

Dessas, 21 são acusadas de inundação, desabamento, lesão corporal e homicídio com dolo eventual, que ocorre quando se tem a intenção ou assume o risco de matar. A Samarco, responsável pela estrutura, e suas acionistas Vale e BHP Billiton também se tornaram rés por diversos crimes ambientais. O engenheiro Samuel Loures e a empresa VogBR responderão pela emissão de laudo enganoso sobre a estabilidade da barragem.
Considerada a maior tragédia ambiental do Brasil, o episódio que deixou 19 mortos completou um ano no último dia 5 de novembro. A lama de rejeitos que se espalhou destruiu comunidades, devastou a vegetação nativa e poluiu a Bacia do Rio Doce. Ainda estão dispersos 43 milhões de metros cúbicos de lama entre a barragem que se rompeu e a Usina Hidrelétrica de Candonga. Entre os réus estão diversos funcionários da Samarco. A condenação por todas as acusações podem gerar penas individuais de até 54 anos de prisão, além de multas e reparação dos danos causados às vítimas.
As penas para as empresas incluem multas, interdições temporárias, proibição de contratos com o Poder Público e prestação de serviços comunitários, tais como custear programas de órgãos e entidades ambientais e executar de obras em áreas degradadas. A aceitação da denúncia foi assinada pelo juiz Jacques de Queiroz Ferreira na última quarta-feira (16). Ele também determinou a prioridade de tramitação e a retirada de sigilo do processo. Os réus têm um prazo de 30 dias para responder às acusações.
Em nota, a Samarco informou que ainda não foi citada no processo. A empresa afirmou também que a denúncia do MPF desconsidera os depoimentos apresentados ao longo das investigações que comprovam o desconhecimento prévio de riscos nas estruturas. A Vale também divulgou nota à imprensa repudiando a denúncia, qual, segundo a empresa, teria desprezado “as inúmeras provas apresentadas, a razoabilidade, os depoimentos prestados em quase um ano de investigação que evidenciaram a inexistência de qualquer conhecimento prévio de riscos reais”. A BHP Billiton também criticou a atuação do MPF e informou que dará suporte à defesa de seus funcionários (ABr).

Estudantes estrangeiros do ensino superior nos EUA passam de 1 milhão

A China continua enviando a maioria dos estudantes para os Estados Unidos.
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O número de estudantes estrangeiros que estudam em escolas e universidades americanas ultrapassou 1 milhão pela primeira vez no ano acadêmico de 2015-2016, um aumento de 7,1% em relação ao ano anterior e quase o dobro em uma década, de acordo com dados federais divulgados na última segunda-feira (14). A China continua enviando a maioria dos estudantes para os Estados Unidos, um aumento de 8,1% sobre o ano acadêmico anterior e representando cerca de 31,5% (328.547 alunos) de todas as matrículas internacionais nos Estados Unidos.
A Índia vem em segundo lugar, com 165.918 alunos, representando aumento de 25% a partir do ano letivo de 2014-2015. Seguem-se a Arábia Saudita (61.287), a Coreia do Sul (61.007) e o Canadá (26.973). Estudantes estrangeiros gastaram cerca de US$ 30,5 bilhões nos Estados Unidos no ano passado, informa o IIE, observando que o ensino superior dos EUA tornou-se mais dependente desse dinheiro. As universidades públicas costumam cobrar dos estudantes estrangeiros duas a três vezes o que os estudantes norte-americanos pagam.
Por outro lado, o número de estudantes americanos no exterior tem aumentado constantemente, com mais de 100 mil alunos estudando em outros países em 2014-15, em relação há dez anos. Os cinco países mais escolhidos pelos estudantes norte-americanos são a Grã-Bretanha, a Itália, a Espanha, a França e a China. Embora os Estados Unidos e a Grã-Bretanha continuem sendo os dois maiores destinos de estudantes estrangeiros, o relatório mostra que o investimento feito pela China na educação superior está modificando o mercado global.
Em 2020, espera-se que a China atraia mais estudantes internacionais do que a Grã-Bretanha e se torne a segunda opção após os Estados Unidos, sugeriu relatório do Wall Street Journal, citando a influência da escolha britânica de deixar a União Europeia. Em 2015, 60% dos estudantes estrangeiros que estudam na China vieram de outros países asiáticos. Os sul-coreanos enviaram 66.672 no ano passado. O número de sul-coreanos estudando nos EUA caiu 4% no ano passado para 61.007, mostra ainda o relatório (Agência Xinhua).

Moro dispensa Lula e Marisa de comparecer a audiências

O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, aceitou pedido da defesa do ex-presidente Lula para que ele e a esposa, Marisa Letícia, sejam dispensados das audiências da ação penal em que são réus, no âmbito da Operação Lava Jato. Assim, o casal não precisará viajar à capital paranaense na semana que vem para assistir à oitiva de testemunhas de acusação, que ocorrerá nos próximos dias 21, 23 e 25.
O pedido havia sido feito pela defesa do petista. Com a decisão de Moro, apenas a presença dos advogados de Lula e Marisa será necessária no curso das audiências. O novo despacho de Moro não libera a presença do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que também é réu da ação penal.
Na segunda-feira (21), serão ouvidos os empreiteiros Augusto Mendonça, Dalton Avancini e Eduardo Hermelino e o ex-senador Delcídio do Amaral. Na quarta-feira (23), será a vez do ex-deputado Pedro Corrêa, dos ex-diretores da Petrobras, Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, e do ex-gerente da estatal, Pedro Barusco. Os depoimentos do doleiro Alberto Youssef, do pecuarista José Carlos Bumlai e dos lobistas Fernando Baiano e Milton Pascowitch estão marcados para a sexta-feira (25) (ABr).

Obama e líderes europeus debatem imigração e guerras

O adeus de Barack Obama à Europa.
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Na última reunião entre o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e os líderes europeus, os temas de imigração, terrorismo e as guerras dominaram as conversas. No encontro de sexta-feira (18) em Berlim, Obama se reuniu por cerca de duas horas a portas fechadas com a anfitriã Angela Merkel, o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, a premier britânica, Theresa May, o presidente francês, François Hollande e o premier espanhol, Mariano Rajoy.
Segundo fontes próximas às conversas, a reunião ocorreu em um clima “muito amigável” e o debate sobre a crise imigratória enfrentada pela Europa tomou grande parte do tempo. Já na questão econômica, a conversa focou na manutenção do acordo comercial entre os EUA e a União Europeia, o chamado “TTIP”, que o sucessor de Obama, Donald Trump, ameaça romper por ser “nocivo” aos norte-americanos.
Fontes informaram também que na questão das guerras, tanto a luta contra o Estado Islâmico (EI, ex-Isis), os vários conflitos na Síria e no Iraque, e até mesmo a crise ucraniana com a Rússia, tiveram como pano de fundo a busca por uma saída diplomática para esses problemas.
Essa foi a última vez que Obama foi à Europa como presidente dos Estados Unidos. Agora, ele parte para o Peru, onde participará pela última vez da cúpula da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec). Está previsto um encontro do líder da Casa Branca com o presidente chinês, Xi Jinping, e não está descartada uma conversa com seu homólogo russo, Vladimir Putin (ANSA).

Teori permite que Bumlai cumpra prisão domiciliar

Pecuarista faz tratamento de um câncer na bexiga.
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O ministro Teori Zavascki, do STF, permitiu que o pecuarista José Carlos Bumlai cumpra prisão domiciliar, devido a seu debilitado estado de saúde.
Bumlai teve prisão preventiva decretada pelo juiz Sérgio Moro, que chegou a permitir que ele cumprisse a medida em casa para tratamento de um câncer na bexiga, mas, após cinco meses, ordenou que ele retornasse à carceragem da Polícia Federal em Curitiba, em setembro.
Na ocasião, o juiz alegou que os atestados apresentados para justificar a prisão domiciliar eram vagos e não traziam previsão de alta. Moro levara em consideração também indícios de que Bumlai teria “auxiliado terceiros a subornar criminoso a fim de evitar que este celebrasse acordo de colaboração premiada”. A defesa de Bumlai recorreu ao STF para que ele cumprisse a prisão preventiva em casa, com tornozeleira eletrônica, em função de seu estado de saúde. Bumlai tem também problemas cardíacos.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se contra a medida, com a justificativa de que, em casa, o pecuarista poderia dar continuidade a práticas criminosas. Teori, de início, havia negado o pedido da defesa, mas agora reconsiderou sua decisão, permitindo que Bumlai aguarde em casa o julgamento de mérito sobre seu habeas corpus.
“O restabelecimento da prisão domiciliar do paciente é medida, mais do que adequada, recomendável, uma vez que visa a preservar ao mesmo tempo a integridade física do custodiado e mantém hígidos os fundamentos da prisão preventiva”, escreveu Teori na decisão, em que também determina que a 13ª Vara Federal de Curitiba remeta ao STF informações sobre o estado de saúde de Bumlai (ABr).

 

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