Eduardo Moises Os contribuintes cadastrados na Nota Fiscal Paulista já podem conferir no site do programa o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte, no qual estarão discriminados o total de créditos e de prêmios recebidos no ano passado. Tal informação precisa ser lançada na declaração do Imposto de Renda […]
Eduardo Moises Na última quarta-feira (2), foi divulgado pelo Banco Central (BC) o passo a passo para que pessoas físicas e jurídicas saquem recursos esquecidos em instituições financeiras. O agendamento dos saques começou nesta segunda-feira (7) para os nascidos antes de 1968 e para empresas abertas antes deste ano. Conforme balanço recente do BC, aproximadamente 114 […]
Eduardo Moises A partir de março, o motorista poderá fazer a transferência de veículos com o uso da assinatura digital e sem precisar de reconhecimento de firma, informou o Ministério da Economia na última terça-feira (15). A transferência será realizada através da plataforma gov.br, desde que o veículo possua documentação digital – carros saídos […]
Eduardo Moises No intuito de atualizar e aperfeiçoar as normas para o registro público de empresas, o Ministério da Economia (ME) publicou a Instrução Normativa nº 112, que traz uma série de medidas que beneficiam diretamente empresários e empreendedores, como a simplificação das regras para publicação das sociedades por ações (S.A.), a consolidação das normas […]
Eduardo Moises Atualmente existem discussões travadas nas esferas administrativa e judicial referentes à base de cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) no estado de São Paulo, na doação de quotas de sociedade empresária limitada. Via de regra, a base de cálculo do ITCMD é o valor venal do […]
Eduardo Moises Com o aumento do salário mínimo para R$ 1.212, em 2022, as contribuições mensais dos microempreendedores individuais (MEI) também serão reajustadas. O aumento de 10,18% no valor da contribuição ocorre pois o imposto mensal pago pelos MEI é atrelado ao salário-mínimo e que, por isso, o reajuste ocorre todos os anos. A partir […]
Eduardo Moisés Após pesquisa realizada com usuários do portal até então existente, a Caixa identificou as principais necessidades e reclamações dos beneficiários e assim elaborou o novo portal, que pode ser acessado pelo endereço eletrônico do FGTS, o qual recebe mais de oito milhões de acessos por ano, uma média de 660 mil acessos […]
Eduardo Moises Segundo recente relatório “Focus”, divulgado nesta segunda-feira (3) pelo Banco Central (BC), a estimativa de alta do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano de 2022, antes projetada em 0,42%, foi reduzida para 0,36% neste ano. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve […]
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará, em média, de 25% a 30% mais caro em 2022 em São Paulo, em virtude que tanto os automóveis novos como os usados acumularam expressiva valorização em 2021 e o imposto é baseado no valor do veículo, e t. Cada estado tem uma alíquota […]
Eduardo Moises Empresas devedoras de tributos estão proibidas de distribuir lucros aos sócios, caso sejam sociedades limitadas, conforme dispõe o artigo 32 da Lei n° 4.357/64. Contudo, nas sociedades por ações a distribuição de dividendos é liberada, mesmo existindo dívidas tributárias. Na Solução de Consulta n° 30, Cosit, de 27/03/2018, a Receita Federal […]
