Acordo para cessão onerosa ‘está avançado’ no Congresso

O acordo para distribuir de forma igualitária os recursos do leilão da cessão onerosa do pré-sal, entre estados e municípios, está bem avançado no Congresso. A informação foi dada pelo recém-eleito presidente nacional do MDB, o deputado federal Baleia Rossi (SP), que se reuniu ontem (8) com o presidente Jair Bolsonaro.
“Existe já um pré-acordo, que está bastante avançado, de 15% para os municípios, de 15% para os estados, e eu entendo que esta é uma divisão justa, uma divisão boa, que o governo federal acaba ajudando os estados e municípios e também fica com uma parte significativa. Esse é um bom entendimento para todos”, afirmou a jornalistas após a reunião no Planalto. Segundo Rossi, Bolsonaro concorda com essa proposta. “O presidente está absolutamente tranquilo no sentido de ajudar nessa composição”, acrescentou.
Firmado pela Petrobras e a União em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. Os excedentes são os volumes descobertos de petróleo, que ultrapassam os 5 bilhões de barris inicialmente estipulados.
É o percentual de divisão desse recurso que precisa ser aprovado pelo Congresso. “Vou trabalhar junto com o presidente [da câmara] Rodrigo Maia, com os demais líderes, para que a gente possa buscar um entendimento, uma solução, para que o mais rápido possível a gente possa votar a cessão onerosa, para que os prefeitos e os governadores possam receber recursos para investir nas suas prioridades”, afirmou Rossi, ao adiantar que, com relação à reforma tributária, “Vamos buscar um entendimento, precisa ter um grande diálogo” (ABr).

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