A defesa do ex-presidente Lula pediu à Justiça, na sexta-feira (8), que o petista deixe a prisão. O pedido acontece após a decisão do STF de derrubar a prisão de réus condenados em segunda instância. O advogado Cristiano Zanin Martins visitou Lula na sede da Polícia Federal em Curitiba na manhã de sexta-feira (8), e encaminhou o pedido à Vara de Execução Penal local de “soltura imediata” do petista.
O documento foi para a juíza Carolina Lebbos, mas não há um prazo previsto em lei para que ela responda à demanda. A defesa já incluiu no pedido as páginas do STF onde são mencionadas a decisão da Corte. Segundo a defesa, não há nenhuma decisão condenatória definitiva contra Lula e nem um pedido de prisão provisória.
Por conta disso, os advogados do petista afirmam que a Justiça poderia conceder a liberdade imediata do ex-presidente. Lebbos, por sua vez, poderá tomar a decisão por conta própria ou até consultar um posicionamento da Operação Lava Jato no MPF sobre o caso, o que poderia deixar Lula preso por mais um período de tempo.
Na noite de quinta-feira (7), o STF decidiu por 6 votos a 5 que um réu só pode cumprir pena depois que todos os recursos sejam esgotados. Lula já foi condenado em três instâncias no caso do tríplex do Guarujá, dentro da Lava Jato, mas ainda pode recorrer ao STF. Com isso, ele se enquadra na situação. No entanto, em tese, o STF precisa primeiro publicar o acórdão do julgamento para que a medida tenha efeito. Isso pode levar até dois meses para acontecer.
O ex-presidente está detido desde o dia 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde cumpre uma pena de oito anos, 10 meses e 20 dias de prisão. Lula já atingiu 1/6 da pena em setembro e já poderia progredir para o regima semiaberto (ANSA).
