O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a questão ambiental deve ser levada em conta em seu parecer. “Cada dia mais a gente vai percebendo que o meio ambiente é uma riqueza. Do ponto de vista inclusive econômico e de monetização. Então, no aspecto da reforma tributária, nós estaremos levando […]
Papa inicia trabalhos do Sínodo e cobra respeito aos índios O papa Francisco deu início ontem (7) aos trabalhos do Sínodo dos Bispos para a Região Pan-Amazônica, que durante três semanas discutirá temas ligados à maior floresta tropical do planeta. O evento deve discutir novas formas de evangelização dos povos amazônicos. Foto: Vatican News. Antes […]
Quatro MPs entram na pauta do Plenário do Senado na terça-feira Foram lidas em Plenário na última quinta-feira (3) três projetos de conversão e uma MP. As matérias serão incluídas na Ordem do Dia da sessão deliberativa do próximo dia 8, terça-feira. Um dos projetos agiliza o repasse da venda de bens apreendidos ao tráfico […]
Aprovado projeto que facilita divórcio de vítima de violência O plenário da Câmara aprovou ontem (3) proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar o processo de separação das vítimas de violência doméstica. A proposta também garante às vítimas o direito à assistência jurídica. Foto: Marcos Santos/USP Imagens O juiz responsável pela ação […]
Câmara aprova venda de bens apreendidos do tráfico de drogas O Plenário da Câmara aprovou a MP que agiliza o repasse, a estados de recursos decorrentes da venda de bens apreendidos relacionados ao tráfico de drogas, mudando também procedimentos para essa alienação. Deputados aprovaram o repasse direto aos estados de bens apreendidos. Foto: Luis Macedo/Ag.Câmara […]
Alcolumbre defende recursos do pré-sal para estados e municípios A distribuição dos recursos do megaleilão de petróleo que o governo federal deve fazer em novembro foi debatida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com governadores do Norte e do Nordeste, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), outros parlamentares e o ministro-chefe […]
Reforma da Previdência pode ter ‘mais de 60 votos’ no Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou ontem (30) que a reforma da Previdência pode ter mais de 60 votos favoráveis na votação em primeiro turno no plenário. Presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Foto: Marcelo Camargo/ABr “Há, com certeza, uma folga razoável em torno […]
Plenário da Câmara pode votar mudanças no Imposto sobre Serviços O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (1º), propostas que pretendem reforçar o caixa de estados e municípios. Está em pauta, por exemplo, o projeto que altera regras sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para que alguns […]
Emenda exclui repasse do petróleo do teto de gastos da União O Congresso promulgou ontem (26) a Emenda Constitucional 102, que exclui do teto de gastos o dinheiro que a União repassa a estados e municípios pela exploração de petróleo. Quando houver o próximo leilão de campos de petróleo, em 6 de novembro, o dinheiro […]
Augusto Aras diz que faltou ‘cabeça branca’ na Lava Jato Durante mais de cinco horas de sabatina na CCJ do Senado, no debate sobre a indicação do subprocurador Antônio Augusto Brandão de Aras para o cargo de procurador-geral da República foram abordados vários temas, como meio ambiente, autonomia do MP e casamento gay. Mas a […]
