Política 08/10/2019

Papa inicia trabalhos do Sínodo e cobra respeito aos índios

O papa Francisco deu início ontem (7) aos trabalhos do Sínodo dos Bispos para a Região Pan-Amazônica, que durante três semanas discutirá temas ligados à maior floresta tropical do planeta.

O evento deve discutir novas formas de evangelização dos povos amazônicos. Foto: Vatican News.

Antes do início, o líder católico liderou uma procissão de sacerdotes, indígenas e outros fiéis da Basílica de São Pedro ao plenário do Sínodo, em um ato repleto de canoas, pagaias (um tipo de remo) e cartazes em defesa da Amazônia.

“Devemos nos aproximar dos povos amazônicos na ponta dos pés, respeitando sua história, sua cultura, seu estilo de bem viver”, disse o Papa na abertura da assembleia. O Pontífice também pediu “prudência nas informações” que serão passadas para fora, lembrando que haverá um serviço de briefing para a imprensa. O evento deve discutir novas formas de evangelização dos povos amazônicos e a criação de uma “ecologia integral” que garanta a preservação da floresta, em linha com a “Louvado seja”, encíclica ambiental de Francisco.

“Um processo como o Sínodo pode ser um pouco afetado se cada um disser o que pensa ao sair da sala. Informações dadas com imprudência levam a equívocos”, acrescentou. Jorge Bergoglio ainda alertou que os padres e bispos não foram ao Vaticano para “inventar programas de desenvolvimento social ou de tutela das culturas como se elas fossem um museu”.

“Isso não respeitaria a realidade de um povo, que deve ser soberana”, declarou. Além disso, pediu respeito às roupas e aos costumes dos povos indígenas. “Fiquei triste com um comentário de brincadeira sobre um senhor que tinha plumas no chapéu. Qual é a diferença entre as plumas e os tricórnios que alguns oficiais usam em nossos dicastérios?”, questionou.

O Sínodo acontece até o próximo dia 27, e tem como relator o cardeal brasileiro e arcebispo emérito de São Paulo, Cláudio Hummes. Em seu pronunciamento na assembléia, Hummes lembrou que a Amazônia sofre com uma “carência de presbíteros” que leva à ausência dos sacramentos, como a Eucaristia (ANSA).

Bolsonaro: não pretende acabar com estabilidade de servidor

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Presidente Jair Bolsonaro rebate as críticas. Foto: Antonio Cruz/ABr

O presidente Jair Bolsonaro disse que “nunca falou” em dar fim à estabilidade do servidor público, durante as discussões do governo sobre a reforma administrativa. A afirmação, feita domingo (6) na saída do Palácio do Alvorada, em resposta a uma matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense. De acordo com o jornal, a proposta de reforma administrativa a ser enviada ao Congresso previa tal medida.

Bolsonaro criticou também uma outra reportagem – da Folha de S. Paulo – envolvendo o presidente em um suposto caso de Caixa 2 durante as campanhas eleitorais. O presidente classificou as reportagens como “covardia e patifaria”. Ao deixar o Alvorada, Bolsonaro conversou com alguns simpatizantes.

“De novo, hoje, capa do Correio Braziliense dizendo que vou acabar com a estabilidade do servidor. Não dá para continuar com tanta patifaria por parte de vocês. Isso é covardia e patifaria. Nunca falei nesse assunto. Querem jogar o servidor contra mim. Como ontem a Folha de S.Paulo queria me ligar ao problema em Minas Gerais. Um esgoto a Folha de S.Paulo”, disse. “Lamento a imprensa brasileira agir dessa maneira. O tempo todo mentindo, distorcendo e me difamando. Vocês querem me derrubar? Eu tenho o couro duro. Vai ser difícil”, acrescentou (ABr).

Investigação de fake news contra direitos coletivos

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado pode votar amanhã (9) o relatório da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) ao projeto que prevê a apresentação de ação civil pública contra a divulgação de notícias falsas na internet que atinjam interesses coletivos. O texto, da Comissão de Direitos Humanos, foi apresentado como uma sugestão encaminhada pelo Programa Jovem Senador.

No relatório, Mara diferencia as “fake news individuais” (que atingem a honra de um indivíduo específico) das “coletivas” (que ferem os interesses sociais difusos). Para as individuais, o Marco Civil da Internet já prevê que somente a vítima tem legitimidade para propor a ação judicial. No caso das coletivas, a senadora diz que há espaço para aprimorar a legislação.

“A ação civil pública é o principal instrumento que disciplina o mecanismo de proteção de interesses transindividuais. O problema é que, atualmente, a lei não autoriza, ao menos de forma clara, a propositura de ação coletiva para a hipótese das fake news coletivas, o que pode ser corrigido”, acrescenta Gabrilli (Ag.Senado).

Plenário da Câmara pode votar ampliação do porte de armas

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de hoje (8), a proposta que aumenta os casos permitidos de porte de armas e diminui a idade para a sua compra. O projeto, do Poder Executivo, conta com um substitutivo do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) que também disciplina o tema para atiradores esportivos e caçadores.

O substitutivo diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas; permite o porte de armas para os maiores de 25 anos que comprovarem estar sob ameaça; aumenta as penas para alguns crimes com armas; e permite a regularização da posse de armas de fogo sem comprovação de capacidade técnica, laudo psicológico ou negativa de antecedentes criminais.

Essa regularização do registro da arma poderá ser feita em dois anos a partir da publicação da futura lei. O interessado deverá apenas apresentar documento de identidade, comprovante de residência fixa e prova de origem lícita da arma, dispensados ainda o pagamento de taxas, comprovante de ocupação lícita e ausência de inquérito policial ou processo criminal contra si (Ag.Câmara).

Câmara e os 103 anos de nascimento de Ulysses Guimarães

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Ulysses Guimarães, no Salão Verde, na entrada do plenário que leva o seu nome . Foto: Marcelo Camargo/ABr

Agência Brasil

A Câmara prestou homenagem aos 103 anos de nascimento do deputado Ulysses Guimarães, em sessão solene no plenário ontem (7). Ulysses nasceu em 6 de outubro de 1916, em Rio Claro. Ele morreu em 12 de outubro de 1992, vítima de acidente aéreo quando o helicóptero em que viajava de Angra dos Reis para São Paulo caiu em alto-mar. Seu corpo nunca foi encontrado.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, inaugurou escultura de Ulysses, no Salão Verde, na entrada do plenário que leva o nome do deputado morto aos 76 anos. Maia ressaltou a importância do político considerado “grande símbolo da Câmara e da Constituição 1988”.
Maia afirmou que Ulysses foi fundamental para a redemocratização do país e para a estabilização da democracia brasileira após o período do regime militar.

“Nada mais do que justo que a gente possa fazer essa homenagem aqui hoje, junto com o MDB, e que isso simbolize esse novo momento da política brasileira, o novo momento da democracia brasileira e que a Câmara se espelhe nesse espetacular exemplo do passado para que os parlamentares de hoje e do futuro tenham também o mesmo reconhecimento que o Parlamento teve no passado”.

Líder do MDB na Câmara e recém-eleito presidente nacional da legenda, o deputado Baleia Rossi (SP) lembrou momentos marcantes da carreira de Ulysses, que foi um dos destaques da campanha nacional pelas eleições diretas entre 1983 e 1984 e exerceu a presidência da Câmara e da Constituinte quando promulgou a nova Carta Magna, conhecida como a Constituição Cidadã. “Neste Parlamento, ele fez história reafirmando o compromisso sempre com a democracia e com a justiça social”, disse o deputado.

Plenário da Câmara pode votar ampliação do porte de armas

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de hoje (8), a proposta que aumenta os casos permitidos de porte de armas e diminui a idade para a sua compra. O projeto, do Poder Executivo, conta com um substitutivo do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) que também disciplina o tema para atiradores esportivos e caçadores.

O substitutivo diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas; permite o porte de armas para os maiores de 25 anos que comprovarem estar sob ameaça; aumenta as penas para alguns crimes com armas; e permite a regularização da posse de armas de fogo sem comprovação de capacidade técnica, laudo psicológico ou negativa de antecedentes criminais.

Essa regularização do registro da arma poderá ser feita em dois anos a partir da publicação da futura lei. O interessado deverá apenas apresentar documento de identidade, comprovante de residência fixa e prova de origem lícita da arma, dispensados ainda o pagamento de taxas, comprovante de ocupação lícita e ausência de inquérito policial ou processo criminal contra si (Ag.Câmara).

Em vigor a lei que torna transporte irregular infração gravíssima

Entrou em vigor a Lei que considera infração gravíssima o transporte “pirata” de passageiros, incluindo o de estudantes. Publicada no DOU, a norma altera o Código de Trânsito Brasileiro, tornando mais rigorosas as penalidades aplicadas aos motoristas flagrados transportando passageiros mediante remuneração, sem terem a autorização para fazê-lo.

Ao ser classificado de infração gravíssima, o transporte irregular de estudantes passa a ser punido com multa de R$ 293,47 multiplicado pelo fator 5, totalizando R$ 1.467,35, além da remoção do veículo a um depósito. Já o transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não licenciado, passa de infração média a gravíssima, punida com multa e remoção do veículo.

Nos dois casos, o motorista também perde 7 pontos na carteira de habilitação, como estabelece o Código de Trânsito Brasileiro. Ele só não será punido em “casos de força maior ou com permissão da autoridade competente” (Ag.Senado).

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