Neste ano, o Senado estará à frente de temas decisivos para o país. Proposições sobre a reforma tributária, as parcerias público-privadas (PPPs), a continuidade do Fundeb e a possibilidade de prisão após segunda instância estão em análise na Casa. Além delas, o Senado tem como tarefa discutir o Plano Mais Brasil, que reúne propostas apresentadas […]
A Comissão de Infraestrutura do Senado analisa um projeto que estabelece que os recursos obtidos com o pagamento da outorga de concessão nos setores de transporte da administração pública sejam preferencialmente aplicados na unidade da Federação em que se localiza o serviço outorgado. O projeto aguarda designação do relator na comissão. A proposta, do senador […]
O presidente Jair Bolsonaro informou ontem (30) que vai tornar sem efeito a admissão do ex-secretário-executivo da Casa Civil, Vicente Santini, para o cargo de assessor especial da pasta. Bolsonaro também vai exonerar o atual secretário-executivo e ministro substituto, Fernando Moura, e transferir o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para o Ministério da Economia. […]
Após três anos e meio de debates, o Brexit agora é irreversível. Às 23h de hoje (31) (horário local), o Reino Unido encerrará pouco mais de 47 anos de história em comum com a União Europeia e voltará a seu destino insular. Mas o que muda de concreto? Em termos práticos, pouca coisa será diferente […]
O Plenário do Senado deve retomar a análise da proposta que acaba com a perda automática de cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade. Ela foi debatida ao longo de 2019 e já pode ser votada em primeiro turno. A perda de nacionalidade ficará restrita a duas possibilidades: quando a naturalização for cancelada por decisão […]
O Senado deve estudar a criação de um amplo sistema de informações sobre pesquisa agropecuária. Essa rede digital seria abastecida por universidades (públicas ou privadas), instituições públicas e empresas privadas de pesquisa agropecuária, além de organizações de trabalhadores rurais. O projetoe — batizado de Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA) […]
O Congresso vai iniciar os trabalhos em 2020 com 25 medidas provisórias (MPs) em análise. Dez delas já obstruem as pautas de votações da Câmara e do Senado, e outras cinco chegarão a esse ponto ainda em fevereiro. Três das MPs terão menos de duas semanas de validade e estarão sob maior risco. Uma delas […]
O uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) poderá ter regras mais rígidas. Um projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) impõe normas estritas para o transporte de autoridades e seus acompanhantes em aviões da administração pública federal, restringindo a utilização dessas aeronaves ao desempenho de atividades próprias do serviço público e a missões oficiais. […]
A proposta que garante abatimento do IPTU àqueles que preservarem suas áreas verdes e produzirem energia renovável está pronta para ser votada pelo Senado. Foi elaborada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) e apresentada em março de 2019. Após sua aprovação pela CCJ, em agosto, já está em primeira discussão no Plenário do Senado. A questão […]
Está em análise no Senado o projeto que permite a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas. A matéria, de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), aguarda designação de relator na Comissão de Direitos Humanos. O artigo 231 da Constituição proíbe a ocupação, o domínio e a posse de terras indígenas […]
