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Fim da perda de cidadania de quem obtém outra nacionalidade

em Política
quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

O Plenário do Senado deve retomar a análise da proposta que acaba com a perda automática de cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade. Ela foi debatida ao longo de 2019 e já pode ser votada em primeiro turno. A perda de nacionalidade ficará restrita a duas possibilidades: quando a naturalização for cancelada por decisão judicial; ou quando for feito um pedido expresso de perda de nacionalidade, desde que essa perda não leve o cidadão a se tornar apátrida.

A proposta passou por todas as cinco rodadas de discussão no ano passado, mas recebeu uma emenda do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e precisou voltar para a CCJ. Com novo relatório favorável do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ela já pode ser votada pelo Plenário. A emenda deixou expresso no texto que a perda da nacionalidade será declarada em virtude de fraude “relacionada ao processo de naturalização”, mesmo que a situação leve a pessoa a ficar apátrida (Ag.Senado).