Projeto do senador Irajá (PSD-TO) cria novo modelo de empresa para jovens empreendedores, que poderão ganhar incentivo para abrir um negócio. O projeto cria uma nova modalidade empresarial chamada Microempreendedor Jovem. A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De acordo com o autor, a proposta adapta as regras do Microempreendedor […]
A venda de cerca de 300 mil terrenos de marinha (próximos da linha das marés) em todo o país pode render R$ 3 bilhões à União. O levantamento foi divulgado pela Secretaria de Coordenação e Governança do Ministério da Economia. A propriedade desses terrenos é dividida entre a União e um particular – cidadão ou […]
A CCJ volta aos trabalhos amanhã (5). Um dos projetos em pauta é a proposta que exige exame toxicológico para a obtenção da autorização de posse ou porte de armas de fogo. Do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o projeto estabelece que interessados na aquisição de posse ou porte de arma de fogo apresentem obrigatoriamente resultado […]
A queda na taxa média de desemprego no País em 2019, apontada pelo IBGE na sexta-feira (31), deve ter impacto positivo no desempenho do consumo. “Qualquer elevação no número de pessoas empregadas, seja com carteira assinada ou não, é importante porque aumenta a renda do trabalhador e, por consequência, o consumo, que é a mola […]
Nesta segunda-feira (3), Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura e assistir à leitura da mensagem que o presidente da República, Jair Bolsonaro, enviará ao Parlamento, com um panorama de seu governo e de suas metas para este ano. A solenidade […]
Um projeto em análise na Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor do Senado obriga os diretores de penitenciárias federais e estaduais a publicar na internet suas prestações de contas — incluindo licitações, contratos e despesas com cartões de pagamento. A proposta é do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Em seu relatório sobre a matéria, a senadora Eliziane […]
Está pronto para ser votado na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado projeto que amplia o prazo de garantia obrigatória de produtos, alterando o Código de Defesa do Consumidor ao estabelecer o período de 60 dias de garantia para bens duráveis e de 30 dias para bens não duráveis — prazo que deverá ser […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reafirmou que a reforma administrativa é uma das prioridades do Legislativo neste ano, mas destacou que cabe ao governo encaminhar sua proposta para que o tema avance no Parlamento. Ele explicou que há um entendimento no STF de que a prerrogativa de mudanças na administração pública é exclusiva de […]
A Comissão de Direitos Humanos do Senado analisa projeto que concede preferência para pessoas com deficiência na restituição do Imposto de Renda. Do ex-senador Vital do Rêgo, o projeto aguarda designação de relator na comissão. A proposta altera a lei que trata de tributos federais para que as pessoas com deficiência e os idosos, nessa […]
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou dois requerimentos para convocar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que preste esclarecimentos sobre os problemas ocorridos na correção e na atribuição de notas do Enem, realizado entre os dias 3 e 10 de novembro do ano passado. O resultado do Enem foi divulgado no dia 17 de […]
