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Brexit: O que muda depois de hoje (31)?

em Política
quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

Mural de Banksy em Dover, Reino Unido, ironiza saída do país da União Europeia. Foto: ANSA

Após três anos e meio de debates, o Brexit agora é irreversível. Às 23h de hoje (31) (horário local), o Reino Unido encerrará pouco mais de 47 anos de história em comum com a União Europeia e voltará a seu destino insular. Mas o que muda de concreto? Em termos práticos, pouca coisa será diferente a partir de 1º de fevereiro, já que a verdadeira separação – em especial no mercado único, nas alfândegas compartilhadas, na liberdade de circulação e na jurisdição do Tribunal de Justiça da União Europeia – acontecerá somente após o período de transição, previsto para terminar em 31 de dezembro.

Mas britânicos e europeus já terão de conviver com algumas novidades, principalmente no campo simbólico. A UE passará a ter 66 milhões de cidadãos a menos e perderá um Estado-membro pela primeira vez em sua história de seguidas expansões, ficando com um território 5,5% menor. A remoção da bandeira britânica dos edifícios em Bruxelas e dos símbolos europeus dos prédios oficiais no Reino Unido (com exceção da Escócia) marca o fim de uma época.

A monarquia “rebelde” volta a ser um país terceiro e, embora mantenha as regras europeias no período de transição, deixa de ter representantes nas instituições do bloco. Isso inclui 73 eurodeputados, assentos que serão redistribuídos entre os outros Estados-membros (46) ou reservados a futuros sócios nos Bálcãs (27) – Albânia e Macedônia do Norte negociam sua adesão.

Estima-se que 3,6 milhões de cidadãos europeus vivam hoje no Reino Unido, enquanto 1,1 milhão de britânicos estão espalhados pelos outros 27 Estados-membros. Com base no acordo do Brexit, todos os expatriados registrados como residentes até 30 de junho de 2021 manterão seus direitos, de ambos os lados. As coisas mudarão apenas para as entradas sucessivas, com a introdução de novas regras migratórias pelo Reino Unido, que equiparará os cidadãos europeus aos extracomunitários, com obrigação de apresentar passaporte e restrições para trabalhar. Reino Unido e União Europeia começarão a discutir nos próximos meses os termos de sua relação futura, principalmente um acordo de livre comércio (ANSA).