O Congresso Nacional promove sessão solene amanhã (4), destinada à promulgação da Emenda Constitucional 104, de 2019, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. A medida, oriunda da proposta do ex-senador Cássio Cunha Lima, foi aprovada pela Câmara no início de novembro. A sessão ocorre no Plenário do Senado Federal. De acordo com o […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou para amanhã (4), a audiência pública com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para debater o projeto que estabelece a prisão de condenados após decisão em segunda instância. Em reunião entre líderes da Câmara dos Deputados e do Senado na semana passada, ficou definido […]
O trabalhador que completar 60 anos poderá ter o direito de sacar o saldo de sua conta do FGTS. É o que estabelece projeto previsto para ser votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado amanhã (4). Da senadora licenciada Rose de Freitas (Podemos-ES), o texto insere a hipótese de “quando o trabalhador tiver […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne hoje (3), para debater a cobrança de impostos sobre a geração de energia solar fotovoltaica. O autor do pedido de audiência pública é o senador Major Olimpio (PSL-SP). A Aneel abriu uma consulta pública que pode mudar a resolução sobre a tributação no setor. Pela […]
O relator da proposta, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), espera que o texto seja aprovado hoje (3), mas a medida não tem acordo entre os líderes e deverá sofrer resistência de parte do Plenário. O tema já foi objeto de MP que perderam a vigência sem votação em razão da falta de acordo. O ponto principal […]
O Congresso Nacional volta a se reunir na terça-feira (3), para concluir a votação de dois vetos do presidente da República a matérias aprovadas pelo Legislativo. Os parlamentares também devem votar 24 projetos que abrem créditos adicionais no Orçamento deste ano, no valor total de R$ 22,8 bilhões. O primeiro item da pauta de votações […]
As comissões de Assuntos Econômicos e de Agricultura do Senado fazem reunião conjunta na quarta-feira (4), para votar o relatório favorável do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) ao projeto que cria um novo marco regulatório para a aquisição de terras e imóveis rurais por pessoas e empresas estrangeiras. O autor da proposta, senador Irajá (PSD-TO), acredita […]
Uma enquete realizada pelo DataSenado sobre a proposta que proíbe a cobrança de impostos sobre os produtos que compõem a cesta básica, mostrou que a maioria dos participantes concorda com o texto. 92% acham que a cobrança deve ser proibida enquanto 6% acreditam que não deve. Além disso, 93% responderam que a cobrança de impostos […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse a empresários brasileiros, em um evento em Orlando, nos Estados Unidos, que “o Brasil começa a receber um sopro renovador para a abertura econômica”. Ele destacou a determinação do Congresso em busca de reformas que tragam a retomada da capacidade de investimento do Estado brasileiro e a melhoria do ambiente […]
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) destacou a importância da inovação para o desenvolvimento do país. Segundo o parlamentar, o Brasil ocupa apenas o lugar número 66 entre 129 países no Índice Global de Inovação de 2019, uma posição que classificou como muito pouco satisfatória. Para ele, ‘a primeira pedra no caminho’ dos projetos de pesquisa e […]
