O município paranaense de Nova Aurora é a Capital Nacional da Tilápia. A homenagem foi sancionada pelo presidente da República e está publicada na edição de sexta-feira (20) do Diário Oficial da União. De acordo com o deputado federal Roman (PSD-PR), autor do texto, o oeste do Paraná se destaca como a região que mais produz […]
Discussões sobre carteira estudantil e meia-entrada marcaram alguns dos debates no Senado em 2019. A Casa aprovou dois projetos para ampliar o acesso aos benefícios, e outras matérias ainda em tramitação devem ser votadas em 2020. Em julho, foi aprovado o projeto proposto pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que concede a meia-entrada para as pessoas que […]
A lei foi publicada na edição desta quinta-feira (19). A norma havia sido sancionada no dia anterior pelo presidente Jair Bolsonaro. O novo programa vai substituir o antigo Mais Médicos, lançado no governo de Dilma Rousseff, e segue com o objetivo de prestar serviços de saúde em locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade. Serão ofertadas […]
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que a questão envolvendo a prisão após condenação em segunda instância pode ser resolvida até o fim do primeiro semestre. “A certeza é que a questão vai ser definida e acredito que vai ser via proposta que é a escolha que o Congresso está fazendo. […]
Foi rejeitado em caráter definitivo, na terça-feira (17), o projeto que pretende estabelecer garantia de um ano para programas de computador e jogos eletrônicos armazenados em mídia digital — como DVD, CD e USB flash drive — adquiridos pelos consumidores. O parecer pela rejeição já havia passado na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e, […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a liberação de R$ 5,77 bilhões para os estados e municípios. O valor serve de reforço à distribuição dos recursos arrecadados com o leilão da cessão onerosa do pré-sal. A Lei 13.956, de 2019, é decorrente do projeto aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada. O leilão da cessão […]
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) fez um balanço do ano legislativo. Enfatizou a aprovação de pautas voltadas ao equilíbrio das contas públicas, à geração de emprego e à retomada do crescimento econômico. Destacou, entre as votações mais importantes do ano de 2019, a da reforma da Previdência. “Como todos sabem, foi uma reforma necessária para […]
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) abordou o drama vivido por uma família paranaense devido à retenção na França de uma menor, filha de mãe brasileira e pai francês. A criança tinha sido trazida ao Brasil pela mãe, vítima de violência doméstica. No entanto, em razão do Tratado de Haia, do qual o Brasil é signatário, […]
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que a solução do problema da insegurança vai além da aprovação de leis de combate à criminalidade, a exemplo do recente aprovado pacote anticrime. O senador defendeu a integração entre os órgãos de segurança de todo o país e a unificação de bancos de dados, de modo a evitar […]
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse ontm (18) que a criação de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga CPMF, não deve entrar na reforma tributária em 2020, mas admitiu que a ideia não está descartada. “Não se descarta nenhuma alternativa que possa ser trazida à mesa, mas […]
