Uma comitiva indígena da comunidade Caiapó foi recebida pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim (PT-RS), ontem (6). Eles vieram pedir apoio contra um projeto do Executivo que pretende regulamentar a exploração de atividades econômicas em terras indígenas, como mineração, garimpo e agropecuária. O relações públicas do Instituto Kabu, Doto Takakire, criticou a medida […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse esperar que a criação da comissão mista para análise de propostas da reforma tributária deva ocorrer até a próxima semana. “O senador Roberto Rocha [PSDB-MA] e o deputado Aguinaldo [Ribeiro] se reuniram para tratar da constituição desta comissão e da indicação dos membros, o que faremos rapidamente para […]
Desde as primeiras horas da manhã de ontem (6), policiais federais cumpriram dois mandados de prisão preventiva e 41 mandados de busca e apreensão para investigar indícios de irregularidades no extinto Ministério do Trabalho. Os mandados foram cumpridos em endereços residenciais e comerciais do DF, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte […]
Parte do dinheiro arrecadado com as loterias poderá ter novas destinações. Estão em análise no Senado projetos que ampliam os repasses já feitos pela Caixa para áreas como a social, a segurança pública e a prevenção de catástrofes ambientais, por exemplo. As dez modalidades lotéricas operadas pela Caixa arrecadaram R$ 16,71 bilhões em 2019. Pela Lei […]
O presidente Jair Bolsonaro disse ontm (6) que apenas os ministros titulares do governo poderão utilizar as aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB). “Suplente, ministro interino, não usa avião, a não ser que tenha uma coisa gravíssima para resolver e, assim mesmo, vai ter que chegar no meu conhecimento”, disse ao deixar o Palácio da […]
O jurista e ex-presidente do STF, Cezar Peluso, afirmou ontem (5), na Câmara dos Deputados, que a ideia de estabelecer o trânsito em julgado das decisões judiciais após o julgamento em segunda instância significa economizar tempo na análise de recursos protelatórios pela Justiça brasileira. Não se trata, segundo ele, de acelerar a prisão de ninguém. […]
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou ontem (5) o projeto que garante o direito dos passageiros de viajarem com seus animais domésticos em linhas de transporte coletivo. É de autoria do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e será analisado pela Comissão de Fiscalização e Controle antes de seguir para o Plenário. O projeto […]
As informações referentes a multas de trânsito, e pontos que ensejam a suspensão do direito de dirigir, deverão estar disponíveis na internet aos respectivos proprietários e condutores. A inserção dessa determinação na lei que dispõe sobre o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é instituída pelo projeto aprovado ontem (5) na CCJ do Senado. O texto é […]
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou, em seu terceiro discurso sobre o Estado da União e o último do primeiro mandato, que anos de decadência econômica terminaram. “Os dias daqueles que usavam o nosso país, aproveitavam-se dele, estando até desacreditado junto de outras nações, ficaram para trás”, declarou Trump, em discurso cheio de […]
O senador Paulo Paim (PT-RS) qualificou ontem (05) de “estatuto da confusão” a medida provisória que institui o Contrato Verde e Amarelo. Embora defenda a devolução da MP 905/2019, Paim considera positivo o acordo obtido entre governo e oposição deixando para depois do Carnaval a votação do relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ). O senador […]
