Novas destinações para dinheiro arrecadado com loterias

Parte do dinheiro arrecadado com as loterias poderá ter novas destinações. Estão em análise no Senado projetos que ampliam os repasses já feitos pela Caixa para áreas como a social, a segurança pública e a prevenção de catástrofes ambientais, por exemplo. As dez modalidades lotéricas operadas pela Caixa arrecadaram R$ 16,71 bilhões em 2019.

Pela Lei 13.756, de 2018, o dinheiro é fatiado da seguinte maneira: 17,32% para a seguridade social; 2,92% para o Fundo Nacional da Cultura; 1% para o Fundo Penitenciário Nacional; 9,26% para o Fundo Nacional de Segurança Pública; 4,33% para a área do desporto; 1,73% para o COB; 0,96% para o Comitê Paralímpico Brasileiro; 19,13% para a cobertura de despesas com a exploração de apostas e 43,35% para o pagamento de prêmios e o recolhimento do imposto de renda incidente sobre a premiação.

Autor do projeto, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) considera importante ampliar a abrangência dos investimentos feitos com esse dinheiro. A proposta apresentada por ele prevê 1% da arrecadação das apostas para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). “Em todos os anos, têm sido registradas tragédias ambientais no país, ao passo que os recursos para a prevenção dos sinistros são escassos”, disse o senador.

Outro projeto em avaliação no Senado, de autoria do ex-deputado João Colaço (PE), prevê a destinação de 1% da arrecadação das loterias para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a ser repartido igualmente entre todas as instituições estaduais ou distritais de ensino superior públicas, para apoio a programas, projetos e atividades de ciência, tecnologia e inovação (Ag.Senado).

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

0 Shares
Share via
Copy link
Powered by Social Snap