Comissão mista da reforma tributária será criada na próxima semana

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Davi Alcolumbre: “Senado e Câmara vão instalar comissão que reunirá em um só texto as principais matérias sobre o assunto”. Foto: Jonas Pereira/Ag.Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse esperar que a criação da comissão mista para análise de propostas da reforma tributária deva ocorrer até a próxima semana. “O senador Roberto Rocha [PSDB-MA] e o deputado Aguinaldo [Ribeiro] se reuniram para tratar da constituição desta comissão e da indicação dos membros, o que faremos rapidamente para que essa comissão possa conciliar as propostas, inclusive, recepcionando as demandas. No máximo na próxima semana, a comissão estará criada”, declarou.

A expectativa é que o Senado e a Câmara instalem a comissão que terá a função de reunir em um só texto as principais matérias em tramitação sobre o assunto, incluídas as sugestões da equipe econômica do governo federal. Nesta semana, alguns senadores alegaram desconhecer as propostas do Executivo e enxergam dificuldades para que um texto de consenso avance tão rapidamente no Congresso.

“Não há embaraço para criação da comissão, pelo contrário, a reunião no final do ano passado foi no sentido da conciliação. Eu sempre falei que o melhor caminho seria uma proposta de conciliação. Parte do texto do Senado e parte do texto da Câmara serão incorporados com as manifestações do governo”, ressaltou Davi.

Em relação ao pedido de 23 governadores ao presidente Bolsonaro para reduzir impostos federais (PIS, Cofins e Cide) sobre os combustíveis, Davi avaliou que, antes, é preciso conversar com os envolvidos. “A isenção na refinaria não chega à vida das pessoas, mas como vai fazer com os estados e municípios? Porque isso é fonte de arrecadação importante. Acho que é renúncia de receita, então deve ter uma conciliação para falarmos sobre isso. É preciso embasamento técnico, jurídico e político, por isso tem que conversar”, afirmou (Ag.Senado).

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