Cunha diz que liminar do Supremo não muda sua decisão O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmou que a decisão liminar do ministro Teori Zavascki, do STF, sobre a tramitação na Câmara de pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff não o impede de deferir ou indeferir o pedido “A prerrogativa da decisão é constitucional. […]
Prazos regimentais podem levar votação de contas de Dilma para 2016 A Comissão Mista de Orçamento só votará neste ano as contas presidenciais de 2014 se os prazos regimentais forem encurtados Se isto não ocorrer, a apreciação deve ser transferida para o próximo ano, a partir de fevereiro, no retorno dos trabalhos legislativos. A análise […]
Mantido o conceito de família formada a partir de homem e mulher A Comissão Especial do Estatuto da Família, da Câmara dos Deputados, manteve a definição de família como “a entidade familiar formada a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou de união estável, e a comunidade formada […]
Falta de quórum na Câmara derruba novamente sessão do Congresso Pelo segundo dia consecutivo, e pelo mesmo motivo, falta de quórum, a sessão do Congresso que analisaria, na manhã de ontem (7), vetos da presidenta Dilma Rousseff a propostas que aumentam despesas do governo, foi encerrada sem deliberar nada Mesmo depois de o presidente do […]
Centrais tentam retirar de medida provisória emenda que altera a CLT O deputado do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), disse que vai apresentar, no plenário da Câmara, um destaque para tentar tirar da MP 680 – que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) – uma das emendas incluídas pela comissão mista que analisou […]
Senado pode votar nesta semana a nova fórmula para aposentadorias O Senado começa a semana com a pauta trancada por três medidas provisórias (MPs). A mais polêmica é a 676, que cria uma nova fórmula para o cálculo de aposentadorias O texto é resultado de um acordo com o governo, que vetou a primeira proposta […]
Impasse adia votação dos vetos no Senado para próxima terça-feira O presidente do Senado, Renan Calheiros, adiou para a próxima terça-feira (6) a sessão conjunta de análise dos vetos presidenciais restantes O motivo do adiamento foi o impasse com a Câmara dos Deputados a respeito da entrada em pauta de novos vetos. “Não há acordo. […]
Senado aprova novas garantias ao consumidor O Senado aprovou dois projetos que modernizam e atualizam o Código de Defesa do Consumidor (CDC), de modo a dar mais garantias a quem compra e a quem se endivida Um deles contém normas sobre crédito ao consumidor e sobre a prevenção ao superendividamento enquanto o outro cria um […]
Cunha: governo erra ao vetar financiamento privado de campanhas O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmou que o governo erra ao vetar o financiamento privado de campanhas eleitorais previsto na minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional O anúncio do veto foi feito pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), durante a reunião […]
Movimento Brasil Eficiente defende controle orçamentário e simplificação tributária “Estamos diante do maior déficit orçamentário de todos os tempos. Essa crise é rescaldo de um Plano Real incompleto, que foi monetário, mas nunca chegou a ser fiscal” O coordenador do Movimento Brasil Eficiente (MBE), Paulo Rabello de Castro, detalhou à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) […]
