Projeto que amplia a gratuidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência, e de baixa renda, poderá ser colocado em pauta pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado em caráter terminativo. O projeto da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) garante a concessão de passe livre também no transporte aéreo. Atualmente, a pessoa com deficiência e acompanhante […]
Taiwan vai escolher no próximo sábado (11) um novo presidente, em eleições em que, como sempre, as relações com a China têm papel determinante. A atual líder da ilha, Tsai Ing-wen, de 63 anos, é a favorita para continuar no cargo, juntamente com o Partido Progressista Democrático (DPP), cujo independentismo moderado conquistou a confiança da […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita. Com o documento, essa população passa a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. O projeto que criou a carteira […]
Projeto em análise na Câmara, garante aos pacientes com retinopatia a realização, por meio do SUS, de exame de sequenciamento genético a fim de identificar alterações genéticas que causem doenças degenerativas na retina. Para se submeter ao exame, o paciente deverá apresentar laudo que aponte a suspeita de doença hereditária da retina, além de pedido […]
Projeto do deputado Fábio Henrique (PDT-SE), que garante a gratuidade para obtenção da primeira e da segunda via de documentos obrigatórios, definidos na proposta como aqueles necessários para o exercício da cidadania, tramita na Câmara dos Deputados. Os documentos abrangidos pelo projeto são a carteira de identidade; o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); a carteira […]
Foi publicada ontem(8), no Diário Oficial da União, a Lei 13.975, de 2020, que simplifica as normas para exploração de rochas ornamentais, como granito, mármore e ardósia. A lei permite que essa exploração seja feita apenas por meio de licenciamento, e não só por regime de autorização e concessão como era feito antes. A nova norma […]
Está pronto para votação no Plenário do Senado o projeto que federaliza um trecho de 128,8 km da rodovia estadual RR-319, em Roraima. O trecho seria, assim, incluído no Plano Nacional de Viação transformando-se em uma rodovia federal. A estrada liga as BRs 174 e 433, que passam por áreas indígenas da região norte de Roraima. Conhecida […]
Um Congresso renovado foi palco de mudanças importantes na área da segurança pública. Além da aprovação em “tempo recorde” do pacote anticrime do governo, os senadores deram outras contribuições para tentar reduzir os índices de criminalidade e dar uma resposta à sociedade, como a proposta que torna imprescritíveis os crimes de feminicídio e estupro, e […]
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se pronunciou ontem (8) sobre o ataque iraniano contra duas bases usadas por militares americanos no Iraque e, usando um tom mais moderado, disse estar “pronto a abraçar a paz”. O discurso começou com a confirmação de que o bombardeio às bases de Ayn al-Assad e Erbil não […]
Projeto prorroga de 2021 até 2031 o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de filmes brasileiros nos cinemas – a chamada cota de tela. Apresentado pelo deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), o texto está em análise na Câmara. Em razão da cota, as salas brasileiras são obrigadas a exibir filmes brasileiros por um número mínimo de […]
