A Petrobras na exploração do pré-sal e outras propostas O projeto que acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras ser operadora da exploração do pré-sal é o destaque do Plenário da Câmara entre as matérias legislativas pautadas Ele será analisado em sessão extraordinária marcada para hoje (13). A proposta, do Senado, permite que a empresa […]
Votação do processo contra Cunha será concluída na semana O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, admitiu que a votação do processo de cassação do deputado Eduardo Cunha, marcado para ter início nesta segunda-feira (12), possa ser concluída apenas na terça ou na quarta, mas garantiu que o assunto será encerrado na semana “Fica para […]
Líderes apostam em quórum alto na votação que decide futuro de Cunha Líderes partidários na Câmara apostam em quórum de mais de 400 parlamentares na próxima segunda-feira (12), para a votação que vai decidir o futuro político do deputado afastado Eduardo Cunha Notificado ontem (8), pelo DOU, o peemedebista busca ampliar seu apoio e enviou […]
Ex-ministros sugerem estratégia para combate à corrupção O ex-ministro da Justiça, Eugênio José Guilherme de Aragão, defendeu a valorização de políticas públicas de prevenção à corrupção em vez de focar apenas no combate pelo viés penal Para ele, só combater a corrupção pelo direito penal é populismo legislativo. “Tenho medo de excesso criminalizante da corrupção […]
Pauta do Senado tem reforma administrativa, parcerias e reajustes A primeira sessão do Senado dentro da agenda de esforço concentrado durante período eleitoral foi marcada para quinta-feira (8) A pauta está trancada por duas MPs: a que trata da reforma administrativa e a que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A previsão é […]
Comissão especial aprova Marco Regulatório dos Jogos no Brasil A comissão especial do Marco Regulatório dos Jogos aprovou o substitutivo do deputado Guilherme Mussi (PP-SP), que legaliza e regulamenta as atividades de cassinos, jogo do bicho e bingos no País, inclusive o funcionamento de máquinas de videobingo, caça níqueis, apostas e jogos online O projeto […]
Líderes partidários avaliam prioridades do governo Temer Para os deputados da base aliada, o novo governo terá a chance de aprovar medidas para a retomada do crescimento econômico, que consideram que foram negligenciadas pelo governo Dilma, sobretudo o ajuste fiscal Já para os oposicionistas, a estratégia é montar resistência a pautas impopulares, como as reformas […]
Primeira mulher eleita presidente, Dilma deixa cargo a 2 anos do fim do mandato Em 1° de janeiro de 2011, ao assumir o mandato como primeira presidente mulher do Brasil no Congresso, Dilma citou em seu discurso palavras do escritor mineiro Guimarães Rosa: “A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega […]
Fazenda garante: PEC 241 não reduz recursos para educação e saúde O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, garantiu ontem (30) que não haverá redução de recursos para as áreas de educação e saúde após a aprovação da PEC 241, em discussãona Câmara Ela limita o aumento dos gastos públicos à taxa de […]
Para governistas, Dilma não foi convincente na sua defesa No intervalo da sessão em que a presidenta afastada Dilma Rousseff apresentou sua defesa no julgamento do impeachment, o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), afirmou que, apesar das críticas dela ao governo Temer e a parlamentares governistas, o voto dos senadores não deve mudar “Pode […]
