Teto dos Gastos, cláusula de barreira e ensino médio: destaques no Senado Segue nesta semana, para análise do Plenário do Senado, a PEC que fixa um teto das despesas primárias da União pelo período de 20 anos Foram realizados vários debates sobre o tema. Os críticos afirmam que o texto privilegia o setor financeiro e […]
Instalada comissão que vai analisar salários acima do teto no funcionalismo O presidente do Senado, Renan Calheiros, instalou, ontem (10), a comissão especial formada por senadores que, no prazo de 20 dias, vai fazer uma análise na folha de pagamentos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário O objetivo é identificar servidores que estejam recebendo acima […]
Burocracia é entrave para inovação na área de fármacos Em audiência pública da Subcomissão sobre uso de fármacos experimentais da Câmara, médicos e pesquisadores apontaram a burocracia, a falta de investimentos, a insegurança jurídica e a aversão a riscos como fatores da baixa produção científica e de inovação na área de medicamentos no País O […]
Participação da Petrobras no pré-sal é destaque na Câmara A votação do projeto do Senado, que desobriga a Petrobras de ser operadora exclusiva do pré-sal, pode ser concluída nesta semana, a primeira com votações no Plenário da Câmara após o segundo turno das eleições municipais A sessão extraordinária está marcada para terça-feira (8) com apenas […]
Procuradoria denuncia ex-deputados por “farra das passagens aéreas” A Procuradoria Regional da República na 1ª Região apresentou 52 denúncias com 443 ex-deputados acusados de usar verbas para passagens aéreas para interesses particulares, como o transporte de parentes e centenas de viagens de turismo no Brasil e no exterior As denúncias, encaminhadas à Justiça na sexta-feira […]
Relator recomenda aprovação da PEC do Teto na CCJ do Senado O relator da PEC do Teto na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), apresentou na terça-feira (1º) parecer favorável à aprovação do texto na Casa A proposta limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do […]
MP da segurança e reforma política dominam a pauta do Senado O Plenário do Senado terá hoje (1º) sua primeira sessão deliberativa depois do segundo turno das eleições municipais Os projetos de maior destaque são a medida provisória que permite a integração de militares da reserva à Força de Segurança Nacional e proposta de emenda […]
Comissão da reforma política aposta em diálogo com Senado A reforma política pretendida pela comissão especial recém-instalada na Câmara vai depender de diálogo com os senadores para virar realidade, avaliaram o relator da comissão, deputado Vicente Cândido (PT-SP), e o presidente do colegiado, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) Os deputados pretendem mudar o financiamento de […]
Peixe adulterado importado canibaliza mercado nacional A falha na fiscalização da qualidade do pescado importado está prejudicando a indústria nacional, que sofre com a concorrência desleal com um produto de baixa qualidade Por isso, representantes dos produtores brasileiros pediram, em audiência pública no Senado ontem (27), isonomia do governo nas exigências de qualidade para os […]
PEC do Teto deve ter votação concluída em dezembro no Senado Após o plenário da Câmara ter aprovado na noite de terça-feira (25), em segundo turno, a proposta que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior, ela começa a tramitar no Senado De acordo com a Secretaria-Geral […]
