A lei foi publicada na edição desta quinta-feira (19). A norma havia sido sancionada no dia anterior pelo presidente Jair Bolsonaro. O novo programa vai substituir o antigo Mais Médicos, lançado no governo de Dilma Rousseff, e segue com o objetivo de prestar serviços de saúde em locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade. Serão ofertadas […]
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que a questão envolvendo a prisão após condenação em segunda instância pode ser resolvida até o fim do primeiro semestre. “A certeza é que a questão vai ser definida e acredito que vai ser via proposta que é a escolha que o Congresso está fazendo. […]
Foi rejeitado em caráter definitivo, na terça-feira (17), o projeto que pretende estabelecer garantia de um ano para programas de computador e jogos eletrônicos armazenados em mídia digital — como DVD, CD e USB flash drive — adquiridos pelos consumidores. O parecer pela rejeição já havia passado na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e, […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a liberação de R$ 5,77 bilhões para os estados e municípios. O valor serve de reforço à distribuição dos recursos arrecadados com o leilão da cessão onerosa do pré-sal. A Lei 13.956, de 2019, é decorrente do projeto aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada. O leilão da cessão […]
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) fez um balanço do ano legislativo. Enfatizou a aprovação de pautas voltadas ao equilíbrio das contas públicas, à geração de emprego e à retomada do crescimento econômico. Destacou, entre as votações mais importantes do ano de 2019, a da reforma da Previdência. “Como todos sabem, foi uma reforma necessária para […]
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) abordou o drama vivido por uma família paranaense devido à retenção na França de uma menor, filha de mãe brasileira e pai francês. A criança tinha sido trazida ao Brasil pela mãe, vítima de violência doméstica. No entanto, em razão do Tratado de Haia, do qual o Brasil é signatário, […]
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que a solução do problema da insegurança vai além da aprovação de leis de combate à criminalidade, a exemplo do recente aprovado pacote anticrime. O senador defendeu a integração entre os órgãos de segurança de todo o país e a unificação de bancos de dados, de modo a evitar […]
Kelly Oliveira/Agência Brasil A retomada do mercado de trabalho deve ser lenta e apoiada principalmente no setor informal da economia. A conclusão é do Relatório de Inflação, divulgado trimestralmente pelo Banco Central (BC). O BC divulgou dois estudos sobre o mercado de trabalho. Em um deles, concluiu que “o processo de recuperação do mercado de […]
O Banco Central (BC) aumentou a projeção para o crescimento da economia neste ano e em 2020. A informação foi divulgada ontem (19) no Relatório de Inflação, feito trimestralmente. A previsão para a expansão do PIB em 2019 passou de 0,9%, previsto em setembro, para 1,2%. Para 2020, a projeção para o crescimento do PIB […]
A Petrobras confirmou que não chegou a um acordo com a empresa chinesa CNPC para finalizar as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Segundo a nota, as duas empresas concluíram, depois de um estudo de viabilidade econômica, que a finalização da refinaria, localizada em Itaboraí, no Grande Rio, não é atrativa economicamente. […]