O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que sentiu “vergonha e indignação” com a decisão do STF. Por 6 votos a 5, o STF decidiu acabar a execução da pena de condenados em segunda instância. Com isso, réus já condenados que ainda têm recursos a serem julgados no STJ e no STF podem ser soltos. “Fiquei […]
Em preparação para o período de final de ano, os setores do comércio – varejista e atacadista – e de serviços em São Paulo geraram, no mês de setembro, 27.721 empregos formais. Foram 296.820 contratações ante 269.099 desligamentos. No total, os dois setores fecharam o nono mês do ano com estoque de 10.192.080 vínculos trabalhistas, […]
Boa Caçada Silvio Oliveira – Scortecci – O sargento autor, milita na Policia Militar há 23 anos, há muito integrante da ROTA – Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar – traz a público valores, símbolos e tradições dessa valorosa, respeitada e temida corporação. Sempre vulnerável à opinião pública , amada e odiada, sua trajetória – 50 […]
A defesa do ex-presidente Lula pediu à Justiça, na sexta-feira (8), que o petista deixe a prisão. O pedido acontece após a decisão do STF de derrubar a prisão de réus condenados em segunda instância. O advogado Cristiano Zanin Martins visitou Lula na sede da Polícia Federal em Curitiba na manhã de sexta-feira (8), e […]
Até 27 de dezembro, todos os entes da Federação vão receber recursos arrecadados com o megaleilão de campos do pré-sal, realizado no último dia 6. Foram arrecadados quase R$ 70 bilhões. A União ficará com R$ 24,3 bilhões e a Petrobras com R$ 34 bilhões. O restante será distribuído para para os estados e municípios. […]
A decisão do STF de derrubar a prisão após a condenação em segunda instância, repercutiu entre os senadores. Com isso, poderão ser soltos presos como o ex-presidente Lula, entre outros com condenações na operação Lava-Jato. O senador Lasier Martins (Podemos-RS) avaliou que a medida trouxe decepção e tristeza para os brasileiros. Para o parlamentar, a […]
A CCJ da Câmara pode votar nesta segunda-feira (11) a proposta que deixa clara, no texto constitucional, a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância. Pelo texto, após a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso (tribunal de 2º grau), o réu já poderá ser preso. A relatora da proposta, deputada Caroline […]
As microempresas e empresas de pequeno porte não estão tendo “a atenção, o carinho e a proteção” que merecem nas três propostas que tratam da reforma tributária, em tramitação no Congresso. O alerta foi feito por procuradores e dirigentes sindicais em audiência pública interativa sobre o tema na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Presidente […]
A Comissão de Infra-Estrutura do Senado pode votar na terça-feira (12) o projeto da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que concede a mulheres, idosos e pessoas com deficiência, o direito de desembarcarem fora dos pontos de ônibus no período da noite. A motivação é oferecer mais segurança a passageiros vulneráveis a ações de assediadores, assaltantes e […]
A Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica debate nesta terça-feira (12) os desafios da distribuição de energia elétrica no Brasil. O debate atende a requerimentos de diversos parlamentares. De acordo com o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), um dos deputados a pedir a audiência pública, o setor de energia elétrica vem passando […]