O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu a instalação da comissão mista da reforma tributária na primeira semana de fevereiro, assim que os trabalhos legislativos forem retomados. Maia disse que vai aguardar o retorno do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para decidir sobre a instalação do colegiado. “Vou conversar com o presidente Davi […]
O Projeto de Lei 5959/19 altera o Marco Civil da Internet para assegurar ao usuário o direito à portabilidade de dados pessoais inseridos em aplicações como redes sociais e serviços de armazenagem, entre outros. O texto está em análise na Câmara. Autor da proposta, o deputado Luizão Goulart (Republicanos-PR) explica que caberá à Autoridade Nacional […]
O presidente da comissão examinadora do concurso público do Senado, Roberci Ribeiro, esclareceu alguns dos motivos pelos quais o edital do certame ainda não foi publicado. Segundo ele, a comissão teve de fazer “uma série de ajustes nos modelos [de edital] até então adotados” para adequá-los à legislação vigente, a exemplo das regras de acessibilidade […]
A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado vai analisar projeto que prevê a instalação de pontos de recarga para carros elétricos pelas distribuidoras de energia. O texto autoriza as distribuidoras a criarem uma tarifa específica para custear esse serviço, que seria paga apenas pelos consumidores que o utilizarem. De autoria da senadora Daniella Ribeiro […]
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) anunciou que vai propor à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) audiência pública para debater medidas de contenção do coronavírus. Casos de pneumonia provocados por um vírus dessa linhagem têm se espalhado pela China ao longo do mês de janeiro, e outros países já reportaram ocorrências. A primeira suspeita de contaminação […]
Aguarda designação de relator na Comissão de Infraestrutura do Senado o projeto que obriga empresas de energia elétrica, telecomunicações e radiodifusão a compartilharem a capacidade excedente de suas infraestruturas com órgãos da administração pública. Após, o projeto será analisado pela CCJ em decisão final. O autor da proposta, senador Alvaro Dias (Podemos-PR), observa que muitas vezes a […]
O governo da Itália aprovou um decreto para reduzir os impostos que incidem sobre o salário do trabalhador. A medida chega em um momento de dificuldade para a base aliada, que enfrenta desavenças entre seus partidos e a incerteza provocada pela renúncia do chanceler Luigi Di Maio ao cargo de líder do antissistema Movimento 5 […]
O presidente Jair Bolsonaro descartou a possibilidade de recriação do Ministério da Segurança Pública. “O Brasil está indo muito bem. Os números demonstram que estamos no caminho certo e a minha máxima é ’em time que está ganhando não se mexe’. Lógico que está descartado”, disse. “A chance no momento é zero, não sei amanhã. […]
O Sistema Único de Saúde (SUS) ofertará atendimento com o objetivo de diagnosticar precocemente, ainda em fase assintomática, doenças cardiovasculares, diabetes, neoplasias malignas ou qualquer outra afecção passível de rastreamento. É o que determina o porjeto do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que decidirá […]
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, afirmou na última quinta-feira (23) que “decisão judicial não se contesta”. Ele fez essa declaração ao comentar a liminar do ministro do STF, Luiz Fux, que suspendeu por tempo indeterminado a implementação do chamado juiz de garantias. Essa figura está prevista no pacote anticrime, […]
