O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que não é somente por falta de dinheiro que os serviços de saneamento básico não são universalizados em muitas localidades do país. Segundo ele, as idas e vindas para aprovar os projetos junto à Caixa Econômica Federal e a falta de bom-senso do Tribunal de Contas da União na […]
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a notificação, aos conselhos tutelares, de casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, bem como os casos de violência autoprovocada por criança ou adolescente. O texto […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou, na sexta-feira (25), na Irlanda, que a questão do meio ambiente tem um peso cada vez maior para o mundo, inclusive na decisão de investimento do capital privado. “Nosso meio ambiente é um ativo valioso, que pode inclusive do ponto de vista econômico ser muito mais valioso do […]
O governo enviará ao Senado na próxima semana três propostas com objetivo de alterar a regra de ouro, definir medidas de controle fiscal para os estados e promover uma ampla revisão dos fundos constitucionais e infraconstitucionais. O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), informou que as propostas devem ser apresentadas na próxima terça-feira […]
O senador Elmano Férrer (Podemos-PI) apelou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que respeitem a vontade popular e mantenham a prisão em segunda instância, o que, na sua opinião, não caracteriza violação a direitos constitucionais garantidos. De acordo com dados divulgados pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e citados por Elmano, ao menos […]
Esta semana a empresa Google anunciou que um dos seus computadores quânticos é capaz de solucionar, em segundos, um problema que outras máquinas, mesmo as mais poderosas, demorariam milhares de anos para resolver. Ao reconhecer a importância desse avanço, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) defendeu a formulação de uma política nacional de inteligência artificial no […]
A CCJ da Câmara aprovou proposta que cria uma política nacional de incentivo às cadeias produtivas da apicultura e da meliponicultura, esta última relacionada à criação das abelhas brasileiras sem ferrão, como jataí, mandaçaia e manduri. O relator, deputado Rogério Mendonça (MDB-SC), apresentou parecer favorável tanto ao projeto do deputado Evair de Melo (PP-ES), quanto […]
A Comissão de Turismo da Câmara aprovou o projeto que cria um regime tributário especial para incentivar o turismo religioso, além de incluir o estímulo à interiorização e a valorização do turismo religioso como objetivos da Política Nacional do Turismo. A proposta foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Amaro Neto (Republicanos-ES), […]
O presidente da República em exercício, Davi Alcolumbre, anunciou ontem (24) a assinatura de um decreto presidencial estendendo por mais dois meses o seguro-defeso a 60 mil pescadores. Ele viajou à Região Nordeste para averiguar a situação das praias atingidas pelo vazamento de petróleo, já considerado um dos maiores desastres ambientais da história do país. […]
A CPI que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual aprovou os depoimentos de vários membros do governo federal. Assim como um ex-integrante: o ex-ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz. Já dois integrantes do segundo escalão do governo, foram convocados, o que significa que eles não podem se recusar: Fábio Wajngarten, secretário especial […]
