A Câmara Municipal do Rio aprovou, em primeira votação, na sexta-feira (1º), por 43 votos favoráveis e nenhum voto contrário, a encampação da Linha Amarela. A via é administrada pela empresa Lamsa desde 1997 e tem um pedágio de R$ 7,50 em cada sentido, para carros de passeio, o que é considerado muito alto pela […]
O STF marcou para a próxim quinta-feira 97), a continuação do julgamento que deve decidir se o cumprimento da prisão será logo após a confirmação da condenação em segunda instância ou apenas depois de esgotados os recursos. O senador Lasier Martins (Podemos-RS) anunciou que enviará uma carta aberta ao STF apoiando o cumprimento da pena […]
A proposta que define as atividades de advogados e contadores como singulares, o que na prática permite a dispensa de licitação nas contratações com a administração pública, dividiu opiniões em audiência pública no Senado. De um lado, operadores do Direito atuantes no governo, que consideram a mudança uma brecha perigosa por ferir o princípio da […]
A Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial realizará, na próxima terça-feira (5), audiência pública para discutir o Código Comercial. O pedido para a realização do debate é do senador Angelo Coronel e tem por objetivo debater a necessidade de estabelecimento de premissas para a elaboração de um marco legislativo que melhore o ambiente de negócios […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, voltou a defender, na sexta-feira (1º), uma reforma no sistema tributário brasileiro para corrigir injustiças e destravar o desenvolvimento econômico. “O Brasil vive um momento de reformas depois de 30 anos em que as decisões foram tomadas em benefício apenas de parte da sociedade. As reformas que estamos debatendo […]
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou o projeto que obriga a contratação do seguro no transporte rodoviário de cargas como exclusividade da transportadora. O texto altera lei que hoje permite ao contratante do serviço (embarcador) fazer o seguro das mercadorias. O relator, deputado Abou Anni (PSL-SP), recomendou a aprovação. Ele alterou o […]
O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) disse que o Palácio do Planalto emprega três assessores responsáveis por uma “milícia virtual” que opera campanhas de ataques nas redes sociais contra adversários e dissidentes do governo. O coordenador das atividades seria Carlos Bolsonaro, filho do presidente da República, Jair Bolsonaro. O depoimento de Frota foi dado à CPMI […]
O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Ribeiro Correia, reiterou ontem (31) que o pagamento dos bolsistas da agência está garantido este ano. “A premissa para este ano é que nenhum bolsista ativo seja prejudicado”, afirmou, em audiência na Câmara. O orçamento deste ano da Capes, de R$ 4,25 […]
A Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovou ontem (31) uma resolução que fixa as regras do processo de impeachment contra o presidente Donald Trump. O texto é o primeiro ligado ao inquérito a passar pela Câmara e recebeu 232 votos a favor e 196 contra. Apenas dois representantes democratas ficaram contra a resolução, enquanto […]
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, sancionou a Lei 13.895, de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética. A norma foi publicada ontem (31) no DOU, e teve origem no projeto aprovado pelo Senado em outubro. Estabelece a realização de campanhas de divulgação e conscientização sobre a […]
