Em audiência pública na terça-feira (26) no Senado, o presidente da FenaSaúde, João Alceu Amoroso Lima, sugeriu que, para baixar as mensalidades dos planos de saúde, o poder público autorize as operadoras a também oferecer convênios que foquem apenas na atenção primária, isto é, que cubram somente consultas médicas e exames mais simples, excluindo procedimentos […]
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, confirmou que o governo federal estuda liberar a exportação de madeira in natura (sem nenhum tipo de beneficiamento) de árvores nativas da Amazônia. Esse tipo de atividade, hoje, é ilegal. A autorização foi solicitada ao ministério pelo setor madeireiro, que enxerga na mudança da legislação ambiental uma forma […]
O entendimento de que o investimento público por aluno deve ser maior nas escolas dos povos tradicionais, foi defendido em audiência pública promovida na terça-feira (26) pela Comissão de Educação do Senado. O debate tratou dos impactos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em análise no Senado e na Câmara, […]
A CCJ da Câmara aprovou projeto do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) que obriga o fornecedor de produtos e serviços a pagar custas e honorários de advogados quando for derrotado em primeira instância de Juizado Especial Cível em ação aberta por ele. Em geral, estas ações são movidas contra consumidores. Atualmente, a Lei dos Juizados Especiais […]
O Congresso derrubou ontem (27) o veto integral do presidente da República, Jair Bolsonaro, à proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. Portanto, volta a valer o texto do projeto aprovado em setembro pelos deputados, na forma de um substitutivo elaborado pelo Senado. […]
O atual número de 463 milhões de diabéticos no mundo deverá aumentar em 51% até o ano de 2045, passando para 700 milhões. Esse alerta foi feito por especialistas ouvidos em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais do Senado ontem (27). O debate sobre a prevenção do diabetes e o acesso aos tratamentos da […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, voltou a cobrar do governo o envio da proposta de reforma administrativa. O problema do estado brasileiro está na concentração de recursos, de impostos e de transferências. “A gente não vai resolver o problema apenas criticando o discurso do ex-presidente Lula, propondo que alguém pode falar de AI-5, acho […]
Foi publicada no DOU de ontem (26), a Lei 13.912, de 2019, que estabelece que a torcida organizada que promover tumulto, praticar ou incitar a violência ou invadir local restrito aos competidores, árbitros, fiscais, dirigentes, organizadores ou jornalistas seja impedida de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de até cinco anos. A nova lei também estende sua […]
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de ICMS até 31 de dezembro de 2032, segundo o entendimento da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Por unanimidade, os senadores aprovaram, ontem (26), o projeto que prorroga por mais 15 anos, contados a partir de 2017, a possibilidade de os estados darem […]
O senador Márcio Bittar (MDB-AC) afirmou que a pressão dos países europeus ao Brasil quanto à preservação da Amazônia não pelo meio ambiente, mas por interesses econômicos e por protecionismo. Bittar disse que mais de um milhão de hectares já queimaram no território australiano desde o início deste mês, sem que houvesse comoção internacional comparável a […]
