O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que, 130 anos após a proclamação da República, é preciso fazer algo para garantir aos brasileiros acesso a serviços e direitos essenciais, como educação, saúde, emprego e renda. Passado aquele momento histórico, os brasileiros não viram vingar os princípios e vantagens do republicanismo. Ao contrário, acrescentou o senador, afirmando […]
O Plenário da Câmara aprovou o regime de urgência para o novo marco regulatório do saneamento básico. O relator da proposta, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), espera que o texto seja aprovado na próxima terça-feira (3), mas a medida não tem acordo entre os líderes e deverá sofrer resistência. O tema já foi objeto de MP […]
O Plenário da Câmara aprovou o projeto que cria incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia da informação e comunicação (TIC), substituindo isenções tributárias consideradas ilegais pela OMC. O texto aprovado é um substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE) para o projeto, de autoria do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) e outros. A decisão final […]
O candidato governista Daniel Martínez reconheceu ontem (28) a vitória do conservador Luis Lacalle Pou nas eleições para presidente do Uruguai, cujo segundo turno ocorreu no último domingo (24). Em uma mensagem no Twitter, Martínez, apoiado pelo presidente Tabaré Vázquez, disse que a evolução da apuração dos votos “não modifica a tendência” de triunfo do […]
O presidente da Comissão de Defesa Nacional do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), marcou para terça-feira (3) a votação do projeto que reestrutura a carreira militar. A proposta também estabelece sistemas de seguridade social para as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros estaduais. O relator, senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), apresentou o relatório e admitiu […]
A CCJ da Câmara aprovou o projeto do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), que permite a prisão de quem portar documento falso. O Código Penal apenas pune quem falsifica ou usa o documento, mas não há nenhuma pena prevista para o porte. A pena será a mesma da de falsificação, que varia de acordo com o […]
No DOU de ontem (28), o presidente Jair Bolsonaro comunica o veto total a um projeto aprovado pelo Senado e pela Câmara que previa a isenção do Imposto de Importação para equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. O Executivo alega que, após ouvido o Ministério da Economia, concluiu que não há indicação das […]
O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), anunciou que o Banco Central limitará os juros do cheque especial para 8% ao mês a partir de 2020. O cheque especial é um crédito emergencial para pagamentos e transferências quando o cliente não tem mais saldo na conta corrente. Na última estimativa do Banco Central, os […]
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) criticou ontem (28), a decisão de líderes partidários de abrir mão do andamento do projeto que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância, para dar prioridade a proposta sobre o mesmo tema que tramita na Câmara. O parlamentar afirma que essa […]
O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, classificou na terça-feira (26) o escritor Olavo de Carvalho como “um vigarista profissional”. Em depoimento à CPI das Fake News, o militar repudiou comentários publicados por ele em redes sociais sobre a atuação de oficiais do Exército no governo […]
