A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado aprovou o projeto que institui o Tocantins como a Rota Nacional do Turismo de aventura, ecológico, rural, de sol e praia, de vivência, cultural, religioso e gastronômico. O objetivo é fomentar o turismo, promover o crescimento econômico e valorizar os bens culturais e naturais da região. Como é […]
O presidente Jair Bolsonaro participou na sexta-feira (13) da celebração ao Dia do Marinheiro e disse que o governo precisa dar meios para que os militares cumpram seu papel. “Em todos os momentos que a história assim desejou, os militares cumpriram com seu papel. Precisamos dar meios para que eles realmente possam fornecer a segurança […]
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) propôs que o Senado discuta abertamente o modelo de candidatura avulsa, para que os cidadãos possam entrar na vida pública sem a necessidade de pertencer a um partido político. Mencionou estudo recente segundo o qual quatro em cada dez nações permitem que pessoas sem filiação partidária disputem, pelo menos, cadeiras […]
O Dia do Engenheiro, celebrado em 11 de dezembro, e o 86º aniversário do Sistema Confea/Crea foram comemorados em sessão especial do Senado na sexta-feira (13). Presidindo a sessão, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) elogiou a categoria, observando que a engenharia é uma ciência exata que dá às pessoas a condição de continuarem vivas e […]
A Comissão de Minas e Energia da Câmara realiza audiência pública na próxima quarta-feira (18) para debater sobre o tema das “Centrais Hidrelétricas e a expansão das fontes de energia eólica e solar”. O encontro foi pedido pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), ao lembrar que as fontes eólica e solar para a produção de energia […]
Uma pesquisa de opinião do Instituto DataSenado aponta a influência crescente das redes sociais como fonte de informação para o eleitor, o que pode em parte explicar as escolhas dos cidadãos nas eleições de 2018. Quase metade dos entrevistados (45%) afirmaram ter decidido o voto levando em consideração informações vistas em alguma rede social. E […]
O Plenário do Senado aprovou ontem (11) o substitutivo apresentado ao projeto que prevê a apreensão de veículos usados em crimes relacionados ao tráfico de drogas, mesmo que adquiridos de forma legal. O texto, que recebeu emenda substitutiva do senador Major Olímpio (PSL-SP), facilita o confisco pelo Estado de um veículo comprado de forma lícita […]
O plenário do TSE aprovou ontem (12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as quais a que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. Neste caso, a principal novidade foi a ampliação do rol de entidades que podem fiscalizar a votação, que passa […]
O limite do saque imediato das contas do FGTS passou de R$ 500 para R$ 998. Entretanto, só poderão sacar esse valor os trabalhadores que tinham o saldo de até um salário mínimo na conta vinculada do fundo em 24 de julho último, data da MP com as novas regras de saque do benefício. O […]
Foi publicada no DOU de ontem (12) a Lei 13.933, de 2019, que veda a outorga do título de patrono ou patrona a pessoas vivas. O objetivo é evitar que esse tipo de honraria seja manipulada política ou economicamente, ou visando a promoção pessoal de dirigentes das categorias. A nova norma jurídica altera a lei […]
