Reforma do ICMS é desafio para o Senado no segundo semestre O Senado terá de resolver um dos maiores desafios do pacto federativo, que é a reforma do ICMS. O tema está na pauta desde 2013, com avanços e recuos A maioria dos estados precisa da reforma para legalizar os incentivos da guerra fiscal, e o […]
Imposto sobre grandes fortunas pode entrar no debate da reforma tributária Parlamentares da base do governo defendem uma reforma tributária, a ser analisada na Câmara, que trate não só da distribuição do bolo dos recursos arrecadados, mas também do aumento da tributação sobre a parcela mais rica da população, com o objetivo de equacionar o […]
Comissão especial da Câmara deve racionalizar sistema tributário A decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de criar uma comissão especial para analisar propostas de reforma nos tributos foi elogiada por deputados, que viram nela a oportunidade de racionalizar a cobrança de impostos no País A comissão foi instituída na semana passada. Para o vice-líder […]
Emendas legislativas ao Orçamento melhoram indicadores sociais Estudo demonstra que a alocação de emendas orçamentárias apresenta efeitos positivos na melhora de diversos indicadores econômicos e sociais dos municípios beneficiados Apesar de apresentar distorções políticas na sua distribuição, a pesquisa concluiu que o número de emendas, a sua liquidação e os valores pagos têm efeitos na […]
Cunha cria comissão especial para analisar reforma tributária O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, criou uma comissão especial para analisar propostas relacionadas à reforma tributária De acordo com o ato da Presidência publicado no Diário da Câmara desta quinta-feira (24) a nova comissão terá 27 titulares e mesmo número de suplentes. A comissão terá 30 […]
Comissão especial da Câmara vai analisar reforma tributária O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, acaba de criar uma comissão especial para analisar propostas relacionadas à reforma tributária A nova comissão terá 27 titulares e mesmo número de suplentes, além de 30 dias para concluir os trabalhos, que devem começar no início de agosto. […]
Queixas dos consumidores dominam audiência sobre telefonia móvel Em audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, o senador José Medeiros (PPS-MT) narrou as dificuldades que enfrentou para cancelar serviço de internet móvel contratado junto a uma empresa de telefonia. Insatisfeito com a falta de cobertura em sua residência, Medeiros enfrentou uma verdadeira “maratona” […]
Vetado aumento de 53% a 78,5% para os servidores do Judiciário A presidente Dilma Rousseff vetou o projeto que concedia reajuste de 53% a 78,56%, escalonado em três anos, aos servidores do Poder Judiciário O projeto foi aprovado no Plenário do Senado no fim de junho. A votação tinha sido adiada, no início do mês, […]
Pacto federativo será discutido pela Câmara no segundo semestre A discussão sobre o pacto federativo no segundo semestre, na Câmara, será inevitável, se depender do presidente da Casa, Eduardo Cunha Ele já manifestou intenção de incluir o tema na pauta dos próximos meses e, para atingir essa meta, tem frequentado sua sala no Congresso, em […]
Reforma de códigos legais é uma das prioridades do Senado No primeiro semestre de 2015, quando o Senado deu início à reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), também ficou pronto o primeiro dos trabalhos iniciados há cinco anos pela Casa com a finalidade de atualizar os principais códigos legais do país Em março, foi […]
