Congresso adia apreciação de vetos de fusões partidárias Por falta do quórum mínimo de 81 deputados e 14 senadores, o Congresso Nacional cancelou a sessão em que seriam votados vetos presidenciais O senador Romero Jucá, que presidia o plenário, anunciou que a apreciação conjunta foi adiada para o próximo dia 14, três dias antes do […]
Dilma: não demitirá ministros com base em denúncias da imprensa A presidente Dilma Rousseff voltou a criticar o que considera “vazamento seletivo” de depoimentos de delação premiada de investigados da Operação Lava Jato Ela disse que não vai demitir ministros baseada em denúncias veiculadas pela imprensa e acrescentou que condenar sem provas é uma prática […]
Câmara pode votar hoje a PEC que reduz maioridade penal A proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio e roubo qualificado é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados a partir de hoje (30) Entre os crimes classificados como hediondos estão estupro, latrocínio […]
CPI da Violência contra Negros poderá propor ciclo completo de polícia A CPI da Violência Contra Jovens Negros e Pobres deverá apresentar, ao final de seus trabalhos, uma proposta que preveja o ciclo completo de polícia nas corporações brasileiras A ideia é permitir que uma única corporação policial possa executar as atividades repressivas, de investigação […]
Ministro diz ser fiador do plano de exportação anunciado pelo governo O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, declarou que se considera “fiador” do Plano Nacional de Exportações (PNE), anunciado pelo governo Entre as medidas para estimular o setor, foi anunciada a ampliação em US$ 15 bilhões do limite para a aprovação […]
CPI convoca executivos das montadoras e da Anf avea Um Executivo da Mitsubishi Brasil e da Ford Motor Company América do Sul, Steven Armstrong, além do presidente da Anfavea, Luiz Moan, foram convocados para prestar depoimento na CPI do Senado que investiga um esquema de venda de sentenças no Carf Foram convocados também o vice-presidente […]
Aprovadas regras para proteção especial de marcas de renome A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, em caráter conclusivo, proposta que permite ao detentor de uma marca industrial pedir ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) o reconhecimento, a qualquer tempo, do “alto renome” de sua marca registrada — título que lhe garante […]
Senadores criticam postura do governo sobre episódio na Venezuela “Nós fomos levados para uma arapuca previamente armada”. Essa foi a síntese feita pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), sobre a missão “humanitária e democrática” de oito senadores brasileiros à Venezuela Ao relatar o episódio, Aloysio cobrou a responsabilidade do governo […]
Ministros defendem federalização dos crimes de extermínio A violência praticada contra jovens negros alcança um raio muito maior que o de suas vítimas diretas. Famílias são dilaceradas, aumentando as demandas por serviços públicos de saúde A situação poderá ficar ainda pior caso a redução da maioridade penal avance, uma vez que boa parte dos crimes […]
Renan e Cunha prometem votar projetos de interesse dos municípios Prefeitos de todas as regiões do Brasil foram recebidos no Senado ontem (17), em busca de soluções para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios A concentração de recursos na União, o aumento das obrigações sem contrapartida financeira e a renegociação de dívidas deram o tom […]
