Arte e educação física permanecem como disciplinas obrigatórias do ensino médio É o que propõe o senador Pedro Chaves (PSC-MS) em seu relatório à MP 746, que trata da reforma do segundo grau O texto foi apresentado à comissão mista encarregada de analisar a medida ontem (29), mas os parlamentares pediram mais tempo para analisar […]
Medidas anticorrupção e projeto sobre auxílio-doença na pauta da Câmara Plenário da Câmara pode votar Pacote Anticorrupção e mudanças no auxílio-doença. Na pauta também consta o projeto que impõe nova carência para pedir auxílio-doença. Os parlamentares terão ainda sessão do Congresso, marcada para as 10h30 de amanhã (30), destinada à votação de vetos e da […]
Dinheiro da ‘venda’ de créditos do governo pode ir para investimentos Pelo menos 70% dos recursos que municípios, estados e União poderão obter com a securitização da dívida tributária parcelada deverão ser destinados a investimentos Emenda com esse objetivo foi anunciada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), que presidiu audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos […]
Renan defende ampliação de medidas de combate a corrupção O presidente do Senado, Renan Calheiros, comentou, ontem (24), a discussão do pacote anticorrupção que tramita na Câmara As propostas foram apresentadas pelo MPF e incluem dez medidas como a alteração em leis penais e processuais para agravar a prática de corrupção no Brasil. Todas essas […]
Deputados discordam sobre regulamentação do Uber Deputados mostraram opiniões divergentes sobre o aplicativo Uber, em comissão geral, no Plenário da Câmara, sobre o projeto que assegura aos taxistas a exclusividade no transporte individual de passageiros em todo o País O deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) acredita que não é possível desprezar o avanço tecnológico e acabar […]
Aumento da renda dos mais pobres não garantiu redução da desigualdade social A taxa de redução da desigualdade social no Brasil permaneceu estável entre os anos 2000 e 2014 Apesar do crescimento da renda entre as pessoas mais vulneráveis e extremamente pobres, o Brasil não conseguiu, em 14 anos, diminuir o fosso entre ricos e […]
Conselheiros defendem medidas “amargas” para retomar crescimento Na primeira reunião do Conselhão do governo do presidente Michel Temer, ontem (21), no Palácio do Planalto, os conselheiros defenderam medidas para a retomada da economia e do crescimento do país O empresário do setor de comunicação Nizan Guanaes sugeriu ao presidente Temer que o governo tome as […]
Restrições ao foro privilegiado devem movimentar debates no Senado Restrições ao foro privilegiado para agentes públicos prometem movimentar as discussões na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Nesta semana, deve voltar à pauta a proposta que impõe a perda do foro privilegiado para todas as autoridades brasileiras, incluindo o presidente da República, na prática […]
Votação das medidas anticorrupção fica para terça-feira O relator do projeto das medidas contra a corrupção, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), anunciou que a votação ficaria para a próxima terça-feira (22) Garantiu que não foi sua a decisão de retirar a Medida 18 – que permitia que juízes e procuradores respondessem por crime de responsabilidade em situações […]
Ministros do TSE aguardam instrução do processo de cassação sobre chapa Dilma-Temer O presidente to Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem (16) que o órgão ainda avalia se a responsabilidade atribuída à ex-presidente Dilma Rousseff na prestação das contas eleitorais de 2014 pode ser compartilhada pelo atual presidente Michel Temer, então candidato […]
