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Política 22/11/2016

em Política
segunda-feira, 21 de novembro de 2016
Temer durante reunião do Conselho, no Palácio do Planalto, com os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Fazenda, Henrique Meirelles.

Conselheiros defendem medidas “amargas” para retomar crescimento

Temer durante reunião do Conselho, no Palácio do Planalto, com os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Fazenda, Henrique Meirelles.

Na primeira reunião do Conselhão do governo do presidente Michel Temer, ontem (21), no Palácio do Planalto, os conselheiros defenderam medidas para a retomada da economia e do crescimento do país

O empresário do setor de comunicação Nizan Guanaes sugeriu ao presidente Temer que o governo tome as medidas necessárias, mesmo que “impopulares” e “amargas”, e use a publicidade para fazer com que a população entenda a necessidade das mudanças.
“Aproveite já que o governo ainda não tem índices de popularidade alta e faça coisas impopulares que serão necessárias e que vão desenhar esse governo para os próximos anos. Tome medidas amargas, esse é o grande desafio das democracias”, disse Guanaes. Ele defendeu ainda uma reforma trabalhista com leis mais competitivas. “Precisamos de reformas para o país e nós, empresários, precisamos de leis competitivas para nossas empresas. Não temos como competir [no mercado] com essa carga fiscal e essas leis [trabalhistas] defasadas.”
O ex-governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, falou em “desafios imensos” para o governo de Temer e defendeu que esse seja o governo das reformas. Ele citou a reforma da Previdência e a tributária. “Sabemos que os desafios serão imensos nos próximos meses. A tarefa será ser, sim, o governo das reformas, e reforma que passa não apenas pela Previdência, pela reforma fiscal e processo de desburocratização”.
A presidente da rede de lojas Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano, pediu ao presidente e aos ministros medidas que reduzam a burocracia para simplificar a atividade empresarial e reduzir custos. “Queria colocar um foco muito grande em simplificar o Brasil. Tem empresas que têm 10% de custo. Só através da sociedade é que vamos conseguir fazer essas mudanças”.
O empresário Abílio Diniz defendeu a proposta dos Gastos Públicos, salientando que: “A PEC dos Gastos é fundamental para o país. Há muita liquidez no mundo, e os investidores querem investir no Brasil”. Ele também sugeriu a unificação do ICMS para acabar com a “guerra fiscal”. O técnico da seleção masculina de vôlei, Bernardinho, que passou a integrar o Conselhão, disse que veio entender de que forma a interdiciplinaridade do esporte pode contribuir para melhorar o país, em especial nas áreas de educação e saúde e, em longo prazo, na segurança (ABr).

Pauta do Senado está cheia nesta semana

Reforma política e a PEC dos gastos públicos em discussão.

O Senado teve ontem (21) sessões deliberativas, com a discussão das propostas que institui o teto de gastos públicos para os próximos 20 anos, e a que trata da reforma política. Os dois temas voltam a ser discutidos hoje (22). Em sessão extraordinária, pela manhã, o plenário fará um debate temático com economistas sobre a PEC do Teto de Gastos. Depois, volta a discutir a PEC da reforma política e vota o projeto que muda as regras para aplicação do Imposto Sobre Serviços.
Ainda hoje, na segunda sessão do dia, a previsão é que o plenário vote o projeto que reabre o prazo para repatriação de dinheiro enviado ao exterior sem declaração à Receita Federal. O novo prazo será de 1° de janeiro a 15 de março, e os contribuintes que sonegaram o imposto deverão pagar multa e Imposto de Renda de 17,5%, cada. Se aprovado, o texto seguirá para a Câmara. Também contará prazo para mais uma sessão de discussão da PEC do Teto de Gastos. Assim, ficará faltando apenas a quinta e última sessão antes que a PEC possa ser votada em primeiro turno, o que está previsto para ocorrer no dia 29.
Amanhã (23), o dia começará com debate sobre o projeto que trata do abuso de autoridade na Comissão de Constituição e Justiça. Como o texto tem gerado polêmica, foram convidados para a discussão o ministro do STF Gilmar Mendes, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o presidente da OAB, Cláudio Lamachia. À noite, a previsão é que seja realizada a última sessão de discussão e a votação da PEC da reforma política. Ela estabelece o fim das coligações partidárias e a aplicação de cláusula de barreira pra os partidos políticos já a partir das próximas eleições.
As votações seguem na quinta-feira (24), quando está prevista a votação do projeto que trata de mudanças no Sistema Tributário Nacional e prevê, entre outros pontos, que sobre os valores das restituições decorrentes do pagamento indevido incidam os mesmos índices de atualização aplicáveis ao pagamento em atraso de tributos e contribuições (ABr).

Os clubes e a assistência psicológica aos atletas

Clubes esportivos poderão ser obrigados a oferecer atendimento psicológico aos atletas profissionais para ajudá-los a enfrentar o estresse e a ansiedade antes e depois das competições. É o que estabelece projeto a ser analisado na Comissão de Educação do Senado. O autor do texto, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), ressalta que a Lei Pelé, que trata de normas gerais sobre desportos, já obriga a entidade de prática desportiva a garantir assistência psicológica a atletas em formação, sob pena de não ser reconhecida como tal.
O que o senador pretende com o projeto é que clubes também tenham a obrigação de cuidar da saúde mental dos atletas profissionais, mediante o apoio de psicólogos. Na sua opinião, o apoio psicológico é uma providência fundamental para a formação e para o desempenho dos atletas, que precisam ter boa saúde física e mental “para enfrentar fortes doses de estresse e ansiedade nos momentos que antecedem e sucedem as competições”.
A ansiedade, segundo o senador, pode ser uma porta de entrada para as drogas e o álcool no meio esportivo, principalmente entre os jovens atletas. Ele lembra também que a falta de assistência psicológica pode acarretar prejuízos não apenas ao atleta, mas também ao seu clube, à sua família e às empresas patrocinadoras do esporte. A relatora, senadora Ângela Portela (PT-RR), é favorável ao projeto. A matéria já foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais. Se for aprovado pela CE, poderá seguir diretamente para a Câmara, caso não haja recurso para votação no Plenário (Ag.Senado).

Câmara aprova lei que torna patrimônio obra de Adoniran Barbosa

 Sambista Adoniran Barbosa.

A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou projeto que declara como patrimônio histórico e cultural a obra do sambista Adoniran Barbosa. A proposta do vereador Toninho Paiva (PR) foi enviada para sanção do prefeito Fernando Haddad. Pelo texto, a municipalidade passará a ser obrigada a garantir a preservação de toda a obra do artista, “incluindo as composições e poesias”. Ou seja, agora fazem parte oficialmente do patrimônio cultural paulistano, as canções Trem das onze, Saudosa Maloca, Tiro ao Álvaro, Iracema e Samba do Arnesto.
Adoniran era o pseudônimo do cantor compositor João Rubinato, nascido em 1910, em Valinhos, na região de Campinas. Como conta a biografia anexada ao projeto de lei, na juventude, o músico abandonou os estudos e trabalhou como entregador de marmitas, encanador e garçom. Após arrumar um emprego na capital paulista, aos 22 anos, passou a participar de programas de calouros em rádios. Em 1941, foi trabalhar na Rádio Record como ator cômico e locutor. Foi lá que conheceu o grupo Demônios da Garoa, com quem teve longa e próspera parceria.
O modo de falar simples e com pequenos erros gramaticais é uma das marcas da obra de Adoniran, conforme destaca a justificativa do projeto de lei. Em alguns casos, aparece em um jogo de palavras, como o apaixonado Álvaro, que também é um jogo de palavras com “alvo” em Tiro ao Álvaro. O personagem é o destino certo das frechadas [flechadas] disparadas pelo olhar da moça, mais mortíferas do que veneno estriquinina e bala de revorver .
A partir dessa poesia, identificada com as camadas menos favorecidas da população, Adoniran contava histórias de eventos diários que, às vezes, chegavam à crítica social, como no despejo de Saudosa Maloca. “Peguemos todas nossas coisas e fumus pro meio da rua, apreciá a demolição/ Que tristeza que nós sentia/ Cada táuba que caía, doía no coração”, compôs Adoniran, dando voz aos sem-teto que observam a derrubada do imóvel onde tinham vivido nos últimos anos. Por esse tipo de sensibilidade, o vereador ressalta que o compositor “retratou com maestria o cotidiano paulistano”, o que justifica a preservação de seu trabalho. Adoniran morreu em 1982, aos 72 anos (ABr).