Para a Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI), a influência de fatores econômicos que têm mantido sob controle o crescimento da dívida pública pode estar chegando ao seu limite. A evolução do cenário da dívida dependerá de mais reformas estruturais nos gastos do governo. A conclusão foi publicada no primeiro Relatório de Acompanhamento Fiscal da […]
Projeto apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), estabelece critérios objetivos para o julgamento de empresas acusadas de crimes ambientais. O texto, que altera a Lei dos Crimes Ambientais, tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, na aplicação da pena, o juiz levará em conta os antecedentes da empresa em relação a boas práticas de […]
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o vice-primeiro-ministro da China, Liu He, assinaram ontem (15), em Washington, a primeira fase do acordo comercial entre os dois países. Em uma longa cerimônia na Casa Branca, Trump disse que o pacto é ‘histórico’ e ‘corrige erros do passado’. “A fase 1 é um importante passo […]
O primeiro-ministro da Rússia, Dmitri Medvedev, e todo o seu governo renunciaram ontem (15), após o presidente Vladimir Putin ter anunciado um projeto para reformar a Constituição. Segundo o premier, sua decisão tem como objetivo dar ao chefe de Estado a margem de manobra necessária para introduzir as mudanças prometidas. A Rússia adota um sistema […]
Está pronto para entrar na pauta da CCJ do Senado projeto que facilita a instalação no país de novas instituições financeiras estrangeiras. O projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com duas emendas. Se for aprovado pela CCJ, o projeto deverá passar ainda pela CAE e pelo Plenário do Senado, antes de seguir […]
Projeto para assegurar aos mais idosos, conforme a década de vida, prioridade nos atendimentos em relação aos menos idosos altera o Estatuto do Idoso e a Lei do Atendimento Prioritário. Pela proposta, salvo em casos de emergência médica justificada, os mais idosos serão atendidos antes dos menos idosos na seguinte ordem de prioridade: centenários, nonagenários, […]
Como forma de ajustar o direito brasileiro “às novas realidades geradas pela tecnologia”, a transmissão por herança de contas e arquivos digitais poderá ser inserida no Código Civil. É o que prevê o projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC), que aguarda emendas na CCJ do Senado. Ele chamou atenção para a controvérsia jurídica sobre a […]
A Comissão de Educação do Senado analisa um projeto que determina a publicidade dos trabalhos acadêmicos de conclusão de curso na educação superior. A proposta do senador Flávio Arns (Rede-PR) altera duas leis para que os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) se tornem públicos. A lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; […]
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (15) que o Brasil está “bastante adiantado” em relações aos critérios para ingressar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ‘inclusive na frente da Argentina’. “São mais de cem requisitos para você ser aceito. Estamos bastante adiantados, inclusive na frente da Argentina. E as vantagens para o […]
2020 promete ser o ano em que as relações entre estados, municípios e União podem mudar substancialmente. Para isso, o Congresso analisa o Plano Mais Brasil, tentativa do governo de descentralizar o controle do dinheiro e de racionalizar gastos, uma das prioridades do governo no ano legislativo. O plano é composto por três propostas que devem […]
