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Lei que reduz desonerações votada até o fim do mês

em Manchete
quarta-feira, 17 de junho de 2015

Marcelo Camargo/ABr

Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, após encontro com parlamentares, na Câmara dos Deputados.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que está confiante na aprovação, pela Câmara, do projeto que reduz a desoneração da folha de pagamentos. Ele manifestou otimismo ao sair de uma reunião com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e minimizou a movimentação de parlamentares para criação de uma lista de exceções de setores que teriam o benefício fiscal mantido nos níveis atuais. De acordo com o ministro, é essencial que a lei que corta pela metade a desoneração da folha para 56 setores da economia esteja sancionada até o fim deste mês. Em 2015, o governo estima gastar R$ 25 bilhões com o benefício fiscal. Com a nova lei, a despesa cairia para R$ 12 bilhões ao ano a partir de 2016.
“A presidente Dilma Rousseff tem demonstrado prioridade de votar isso logo. É importante que a lei esteja sancionada até o fim de junho. Tem sido feito um esforço da parte do governo para ver isso votado. O presidente da Câmara tem demonstrado prioridade em votar isso”, esclareceu. O ministro negou que os parlamentares estejam discutindo o reajuste escalonado das alíquotas da contribuição dos patrões para a Previdência Social. Em relação à possibilidade de os deputados abrirem uma lista de exceções para os setores, Levy disse que apenas uma minoria dos parlamentares é favorável à proposta.
“O governo não tem conhecimento de nenhum setor que será excetuado [do aumento das alíquotas]. Muitos parlamentares mostraram o entendimento de que seria melhor não haver nenhuma exceção. Vamos ver como transcorre a votação. Uma minoria pediu exceção. Pelo menos com os que eu conversei foi nesse sentido. Todo mundo tem interesse de que economia volte a crescer”, declarou o ministro (ABr).