Gilmar Mendes: ‘hiperativismo judicial’ pode tumultuar eleições

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Ministro Gilmar Mendes, do STF.

Foto: Nelson Jr/SCO/ STF

O ministro Gilmar Mendes, do STF, criticou ontem (12), o que chamou de “hiperativismo” do Judiciário e Ministério Público em relação a processos movidos contra candidatos no pleito de 2018. Há um notório “abuso de poder de litigar” e um risco de tumulto ao processo eleitoral. Os comentários foram feitos ao ser questionado sobre como avaliava a prisão do ex-governador do Paraná Beto Richa. O ministro também citou os casos envolvendo os candidatos à Presidência Geraldo Alckmin e Fernando Haddad.
Richa é suspeito de envolvimento em um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitações do setor de rodovias no Estado. Gilmar, que destacou não ter mais informações sobre o caso do tucano, ressaltou, no entanto, que a prisão preventiva a menos de um mês da eleição ‘suscita muita dúvida’. “Não tenho dados sobre o caso, mas de fato todo esse hiperativismo que se revela no contexto, na prisão. Pelo que estava olhando no caso do Richa, é um episódio de 2011”, destacou o ministro.
“Acho que é preciso moderação. Do contrário, daqui a pouco podemos, inclusive, tumultuar o pleito eleitoral. Sabemos lá que tipo de consórcio há entre um grupo de investigação e um dado candidato?”, levantou.
Gilmar destacou a necessidade de atuação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “É notório um abuso de poder de litigar. É preciso realmente colocar freios. A PGR tem que atuar nisso e também o CNMP. Acho que em boa hora o Conselho tomou essa deliberação”, observou o ministro.
Ao tecer os comentários sobre a situação dos candidatos, Gilmar voltou a criticar a atuação do MP em relação aos acordos de delação. “Ainda estamos sob esse signo dos escândalos, que vinha da gestão passada da PGR, é preciso encerrar esse ciclo, não podemos andar com passos de bêbados”, disse, citando a série de inquéritos baseados na delação da Odebrecht arquivados pelos ministros nos últimos meses, por falta de provas e excesso de prazos das investigações (AE).

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