Banco Central para quê?

em Heródoto Barbeiro
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023

Como pode ele ser o guardião da moeda se seus diretores não foram eleitos pela população?

O Banco Central está entre fogo cruzado. Sua existência é alvo de críticas da esquerda e elogios da direita. Como pode ele ser o guardião da moeda se seus diretores não foram eleitos pela população? O Poder Executivo perde importância na condução da economia do Brasil com a interferência do Banco Central. A não ser que seus diretores sejam escolhidos diretamente pelo presidente da República, este sim com o aval dos eleitores.

A mídia lembra que a criação da instituição teve um longo processo de maturação, e quem olhar para a história do Brasil vai constatar que, desde o século 19, fim do Império e começo da República, discutia-se a necessidade de criar o “banco dos bancos”, com autonomia para emitir moeda com exclusividade e exercer o papel de banqueiro do Estado. A bancarrota econômica e financeira do governo provisório da República é atribuída à autorização para que os estados federalizados possam emitir título e até mesmo papel-moeda. Programa do ministro da Fazenda, Rui Barbosa.

A oposição contra o Banco Central sustenta que o Banco do Brasil pode muito bem desempenhar essas funções. É uma instituição de credibilidade, eficiente, espalhada pelo Brasil e que tem em seu presidente um homem de confiança do ministro da fazenda e do presidente da República. Economistas liberais, inclusive brasileiros, argumentam que esse banco existe em outros países do mundo, como os Estados Unidos, onde tem forte influência principalmente no controle da inflação e na fiscalização para que o governo não gaste mais do que arrecada. Avalia a quantidade de dólares em circulação, sua paridade com uma cesta de moedas e a quantidade dos títulos da dívida pública emitidos. Também na Europa. Por que não no Brasil?

O debate sai do campo técnico e cai no ideológico. A esquerda diz que o banco quer manter os privilégios econômicos dos rentistas, a alta classe média que investe e vive dos juros pagos pelo mercado e, sem produzir nada, acumula grandes fortunas com eles. Até mesmo o ditador Getúlio Vargas se preocupava com a inflação e controlava o mercado financeiro, tendo criado a Sumoc – Superintendência da Moeda e do Crédito.

Roberto Campos goza da confiança do presidente da República. Recebe a missão de estabelecer uma meta fundamental para conseguir a estabilidade monetária, uma vez que a inflação continua corroendo os salários e aumentando os preços e é um obstáculo para o desenvolvimento. Por isso, no último dia do ano de 1964, o presidente Castelo Branco assina um decreto e cria o Banco Central do Brasil, que começaria a funcionar 90 dias depois. O programa a ser cumprido inclui o déficit do setor público, excesso de crédito para o setor privado e excessivos reajustes dos salários. O Banco Central assume o papel de “banco dos bancos” em pleno regime militar.

(*) – É professor, jornalista do R7, Record News e Nova Brasil, além de autor de vários livros de sucesso. Palestras e Midia Training (www.herodoto.com.br).