A Meta Plataforms, empresa que tem entre seus principais produtos Facebook, Instagram e WhatsApp, deverá deixar de usar a marca “Meta” no Brasil, conforme determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o TJSP.
Vivaldo José Breternitz (*)
A decisão atende a pedido feito em ação da empresa brasileira de consultoria Meta Serviços, que utiliza a marca há 34 anos e que afirma estar sendo prejudicada pela Meta de Mark Zuckerberg.
Antigamente chamada Facebook, a empresa adotou o nome de Meta em outubro de 2021, quando acreditava que seu futuro estava no metaverso, posição que agora parece estar abandonando.
A Meta Serviços diz que foi alvo de 143 processos judiciais que, no deveriam ter como alvo a empresa de Mark Zuckerberg. Afirma também que seus advogados tiveram que intensificar a atuação perante o Poder Judiciário, uma vez que o número de ações que enfrentava até então era ínfimo perto do volume de processos que vem recebendo.
A Meta Plataforms terá 30 dias para deixar de usar a marca no Brasil, segundo a decisão do TJSP, que fixou ainda uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão.
A big tech terá também que informar, em seus canais, que Meta Serviços é detentora da marca Meta no Brasil “há mais de 30 anos” e que ambas não têm relação entre si.
A decisão não é definitiva e certamente outros passos serão dados.
(*) Doutor em Ciências pela Universidade de São Paulo, é professor da FATEC SP, consultor e diretor do Fórum Brasileiro de Internet das Coisas – [email protected].
